DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original (13/06/2023 a 13/06/2024) será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 13/12/2024 e 2.2. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo passando a Cláusula 4.1 de Recursos Financeiros a ter a seguinte redação "de R$ 92.365,63 com acréscimo de R$ 48.636,17 passa ao valor total de R$ 141.001,80 (cento e quarenta e um mil um reais e oitenta centavos)". Valor: R$ 48.636,17. Data de Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Stefano Adolfo Prado Arnhold - INSTITUTO BKK, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 31/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031691/2024-35. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 54.418.749/0001-82 - MATECH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, visto UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0100483/2021 - IAP 1691 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e FEENG. RESUMO DO OBJETO: Alterar a cláusula segunda do contrato original, acrescentando recursos ao projeto, na ordem de R$ 544.320,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), passando a totalizar R$ 2.774.220,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). Prorrogar a vigência do contrato até 11/07/2025. Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 11/07/2025. DATA E ASSINATURA: 06/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG, Mircea Cristiene Ramos, BANRISUL- contratante.. PROCESSO 23078.450191/2021-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2580 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) e o INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES - INSA LYON (FRANÇA). RESUMO DO OBJETO: A cooperação entre a UFRGS e o INSA LYON consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos do ensino. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2029. DATA E ASSINATURA: 05/06/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Frédéric Fotiadu. Diretor do INSA Lyon. PROCESSO nº: 23078.450201/2023-51. que incorreu em inexecução contratual, em conformidade com o subitem 3.2.2 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 34/2022, conforme Ofício nº 09/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 49 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.079186/2023-13 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187. MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Análise e Conformidade SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.543537/2023-66, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023. Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde Departamento: Departamento de Bioquímica Área: Bioquímica Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . ROSANE SOUZA DA SILVA 1º lugar 9,31 . GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO 2º lugar 9,15 . EVELYNE DA SILVA BRUM 3º lugar 8,88 . LARISSA DANIELE BOBERMIN 4º lugar 8,81 . ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG 5º lugar 8,54 . ALEXANDRE UMPIERREZ AMARAL 6º lugar 8,53 . PATRICIA MARTINS BOCK 7º lugar 8,35 . JUCIANO GASPAROTTO 8º lugar 8,33 . FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR 9º lugar 8,23 . MAURICIO PEÑA CUNHA 10º lugar 7,92 . LUANA SUÉLING LENZ 11º lugar 7,90 . VANDREZA CARDOSO BORTOLOTTO 12º lugar 7,86 . JÚLIO SANTOS TERRA MACHADO 13º lugar 7,82 . CAROLINE CALLONI 14º lugar 7,66 . IOHANNA DECKMANN 15º lugar 7,58 . THOMAZ STUMPF TRENZ 16º lugar 7,00 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.215282/2024-15. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2024. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Parecer Técnico sobre a Violação da Patente PI 0506163-6", que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26075. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 21/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.215279/2024-00. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2024. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Assistência Técnica em Ação de Nulidade da Patente PI 0506163-6", que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26073. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 21/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.235922/2022-41. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121896.22.9 (4600671542). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 12/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.