DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 11 a 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23079.016112/2018-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Complementar o 2º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2019 (termo de apostilamento nº 01/2023), publicado no dou nº 156, de 16 de agosto de 2023, pág. 70, no que se refere a valores retroativos devidos do período de 01 / 08 / 2020 a 15 / 08 / 2023. O valor total do contrato será os atuais r$ 1.938.489,05, mais o valor retroativo de r$ 399.607,80.. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 472, DE 12 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12 a 24 de junho de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-2 de Mestrado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 12 a 24 de junho de 2024. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: http://pmpgcf.macae.ufrj.br/ FLÁVIA BORGES MURY Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé MANUELA LEAL DA SILVA Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.058819/2017-12. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de cópias eletrostáticas e plotagem para atender às necessidades do ETU. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 78.929,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23079.207670/2023-41. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.332,08. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23079.251808/2022-69. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.135,64. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0277/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Canttu Assessoria Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Canttu Assessoria Ambiental Ltda, o seu representante legal Rafael Cantuária de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0267/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Cláudio José Ravanini - PL. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Cláudio José Ravanini - PL, o seu representante legal Cláudio José Ravanini. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0266/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Instituto de Estudos, Pesquisas /e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance, o seu representante legal Joel Adriano Maciel. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0271/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Renata Silveira - PF. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Renata Silveira - PF, a sua representante legal Renata Silveira. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23084025946202304 LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23084025950202364 LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23084025915202345 LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960446, Nº Processo: 23082033309202313, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Promoção e fortalecimento de 60 cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados, principalmente o institucional, para agricultura familiar nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe., Valor Total: R$ 2.986.597,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.986.597,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386, Valor: R$ 2.986.597,54, PTRES: 247368, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 12/06/2024 a 18/04/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*.