DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300074 74 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000234202304. Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/06/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23116.002989/2018-11. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.281,94. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23531..00432/6/20-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025,com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.703,83. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001221202488. Objeto: Aquisição de nobreaks de 1000 VA, de 2000 VA, de 3000 VA e de 5000 VA para atender as necessidades das unidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/Ufam - Filail Ebserh, por um período de doze (12) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 12/06/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001186202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade transportada, além do fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização dos serviços no HUGV/UFAM/EBSERH.Abrangendo a comercialização de refeições aos colaboradores pagantes autorizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000943/2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes para utilização do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Júllio Bandeira - HUJB. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23108.014243/2019-41. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 11/2020, de serviços continuados de apoio administrativo, com vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025;. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.459.053,28. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23532.002046/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses ( doze meses), com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 16/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.648,64. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012774202375. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.012384/2024-16. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 24/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007052/2022-58. João Pessoa-PB, 12 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000230202481. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Medicamentos - Linha Geral e Diversos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.020/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006018/2024-38. 1) A.R.P 134/2024 BRAMED COM HOSP DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30. Valor total R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). 2) A.R.P 135/2024 CWBCARE PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor R$ 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais). 3) A.R.P 136/2024 DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ 41.665.545/0001- 02. Valor total R$ 83.844,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais). 4) A.R.P 137/2024 INJEX IND CIR LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99. Valor total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). 5) A.R.P 138/2024 MONACO DIST DE MED LTDA, CNPJ 29.010.039/0001-71. Valor total R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817012605202349. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para a realização de serviços de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2024) 155910-26443-2024NE999999