DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300075 75 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012738/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque/cilindros, bem como locação de sistema gerador de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamento(s), para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (39520599), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.533,40. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001248/2023-66. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para a realização de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 4.120.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000768202432. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 296. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/06/2024) 155900-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016254202396. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/SC), incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/06/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/06/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033673202328. Objeto: Contratação da Obra de Reforma das 2ª e 3ª Etapas do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.003443/2024-03. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d, para a maternidade climério de oliveira da universidade federal da bahia (mco-ufba-ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. este termo de contrato se vincula à inexigibilidade de licitação identificada no preâmbulo e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23535.000207/2024-27. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (38768668), conforme anexo pe 20.2023 - uasg - 155906 - remanescente reajust (38654898), com efeitos a partir de 01 de março de 2024; da convenção coletiva de trabalho (38654815), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme anexo pe 20.2023 - uasg - 155906 - remanescente reajust (38654898), com efeitos a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.425,40. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1244276 AO CONTRATO Nº 0767935 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500946 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 11/06/2024. Nº do Processo: 149493 SEI HCPA 23092.005091/2022-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0767935, que tem como objeto prestação de serviços de gravação a laser de materiais e instrumentais com datamatrix bidimensional, por mais 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 1,84%, conforme: Item 1 - Prestação de Serviços de Gravação a Laser de Materiais e Instrumentais com Datamatrix Bidimensional,de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição. Unidade: Item. Quantidade Anual Contratada 10.000. Valor Unitário R$ 5,00. Reajuste % 1,84%. Valor do Reajuste R$0,09. Valor Unitário Reajustado R$ 5,09. Valor Total R$ 50.900,00. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: .690.400-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936008. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Alteração de valor conforme parecer técnico 112 (SEI 2383828). Valor Total: R$ 1.174.478,25, Valor de Contrapartida: R$ 11.744,78, Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2029. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO, CPF nº .571.079-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.017813/2024-41. Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de aquisição emergencial de 20 Certificados Digitais da empresa SERPRO para atendimento das demandas de pagamentos realizados pela UFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 3.389,40. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).