DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de consumo (material de laboratório, vidrarias e reagentes), . Total de Itens Licitados: 138. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Ie, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA REJANE DA SILVA RUFINO Pró-reitora de Administração em Exercício (SIASGnet - 12/06/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 096/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Rescindir a partir de 07/06/2024. Assinado em 11/06/2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa compensatória no valor de R$ 1.339,10 (um mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos) cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses, conforme previsão legal da Lei 14.133/2021, à empresa KM SOLUÇÕES EIRELI (KENIA FLAVIA ALVES ROCHA), inscrita no CNPJ nº 49.653.692/0001-66, por inexecução total do contrato 2023NE004059, conforme decisão constante no Processo Administrativo n. 23106.013603/2024-74. Em 12 de junho de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO T R A BA L H O EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 01/2024 (11267388) Processo SEI 23106.011265/2024-36, firmado entre a Universidade de Brasília (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), CNPJ 03.659.166/0001-02. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 28/05/2024. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23107.006828/2022-01. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n° 47/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa LBM Servicos e Construção LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, de apoio administrativo, visando atender as demandas da Universidade Federal do Acre, com disponibilização de mão de obra em regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, com início do prazo em 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1045666/2024 PROCESSO Nº 23115.017796/2024-23. Rescisão do Contrato nº 364/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALLYSSON VASCONCELOS LIMA ROCHA, CPF *.575.155-, a contar de 18/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1044712/2024 PROCESSO N.º 23115.017650/2024-88. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial hla/pra EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90046/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.024252/2024-14 OBJETO Aquisição de Lentes Intraoculares, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 12 de Junho de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90044/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019159/2024-80 OBJETO Aquisição de medicamentos manipulados (cafeína, enxofre em óleo mineral, fenol vermelho, fludrocortisona, fosfato de sódio, óleo de coco + vitamina e, pirimetamina, sacarose e solução indicadora de fenolftaleína), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109- 1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 11 de Junho de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA 15.126.437/0004-96 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90045/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.023597/2024-42 OBJETO: Aquisição material farmacológico (ácido aminocapróico, cloreto de sódio 20% e insulina NPH) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 10 de junho de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.083128/2023-01. Inexigibilidade Nº 90122/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações