DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 154055-15254-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23129.006185/2021-72. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.271,60. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Processo nº 23122.014316/2023-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vina Di Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 a 08/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vina Di Carvalho - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Processo nº 23122.002102/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Renata Rachide Nunes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 Processo nº 23122.037994/2023-33 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 13/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 23122.002250/2023-06 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 22/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 Processo nº 23122.001978/2024-93 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Luiza Pereira Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 18/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Luiza Pereira Martins - CCO. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº 23122.011492/2023-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Bruna Duque Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/06/2024 a 08/12/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Bruna Duque Guirardi - CCO. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.039259/2023-73. Convênio nº 024/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Arauá, CNPJ 13.095.260/0001-30, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto "Caracterização da produção de mandioca e de farinha de mandioca para a elaboração de projeto de uma casa de farinha modelo para o município de Arauá, no Estado de Sergipe". Valor global: R$ 229.554,38. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Carlos Roberto de Carvalho Júnior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração do valor final. Data de Assinatura: 11/06/2024 - Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios EDITAL Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024 ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 026/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, de ANULAR o Concurso Público para Professor Efetivo, Auxiliar, 40(quarenta) horas semanais, para Matéria de Ensino: Videoconferências, habilidades I, II e III, internato médico com ênfase em Urgência e Emergência, objeto do Edital nº 026/2023, publicado no D.O.U. de 14/12/2023, conforme o que consta nos registros do Processo nº 23113.014307/2022-19. O Concurso será reaberto em um novo edital, mantendo-se as inscrições deferidas no Edital 026/2023 e recebendo novas. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 12/06/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004383/2023-57. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender a protic/iuft. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 310.565,31. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 0,75% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional necessários à UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 12/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.561.850,28. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.004477/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prestar Administração & Controle LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Glaucilene Marina Silva Souza - Gerente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.003243/2024-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Câmara do Comércio e Insdústria Brasil Korea - CCIBK- BRASIL OBJETO: A cooperação entre as partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, especialmente em ações educacionais e demais atividades acadêmicas realizadas pelos cursos da Universidade Federal do Tocantins, inclusive campo para realização de estágios curriculares DATA DA ASSINATURA: 16/06/2024 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pablo Robledo L. de Lima - Presidente CCIBK-BRASIL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905806/2024-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "variáveis genéticas essenciais para a conservação da biodiversidade de abelhas ameaçadas de extinção na bacia do rio doce", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 266.229,60. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906452/2024-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.037.070/0001-02 - FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Objeto: Cooperação técnica e cientifica entre os partícipes para desenvolver o caderno de resultados do projeto pró- semiárido por meio de análises documentais, da análise da base de dados da avaliação de impacto e de levantamento de informações em campo com o objetivo de mensurar, avaliar e sistematizar os resultados, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 74.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).