DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: Nº 23114.908698/2023-26. VALOR: R$ 390.604,61. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME, o Sr. Rodrigo Laurindo Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114904548202424. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco e pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, para realização da 54ª edição da Semana do Produtor Rural, de 15 a 19 de julho de 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA RODRIGUES CRISTINO Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117072726202337. Objeto: Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio n° 2/2024, tendo em vista a necessidade de adequação da forma de repasse dos recursos financeiros da UFU para a FAEPU. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.016782/2024-72. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O E.C.C.E. INSTITUTO, CNPJ n° 11.924.096/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL COM EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 628.291,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCELO RIBASKI, Presidente, CPF .324.759-, Processo: 71000.074302/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CULTURANDO A ARTE DO COMBATE 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 242.492,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente, CPF .173.657-*, Processo: 71000.061776/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO II ESCOLA DO IEE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.158.948,24 DATA DE ASSINATURA: iniciará a partir da data 16/06/2024 e findará em 16/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Presidente, CPF .814.008-, Processo: 71000.053633/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A COPA UNIÃO DE CLUBES, CNPJ n° 10.373.540/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA UNIÃO DE CLUBES - ANO VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 371.290,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARLON CHAVES MAZUI, Presidente, CPF .398.610-, Processo: 71000.045808/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 4.0". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.600.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor, CPF .506.629-*, Processo: 71000.073148/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ n° 00.643.692/0001-96 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO JUNTOS COM APAE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.360,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .622.581-, Processo: 71000.077490/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ SHOTOKAN, CNPJ n° 15.359.334/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ-DÔ TRADICIONAL ESPORTE E CIDADANIA - MÓDULO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.070.995,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, Presidente, CPF .541.621-, Processo: 71000.068292/2022-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SUPERAÇÃO, CNPJ n° 17.094.339/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RENASCER ATRAVÉS DO ESPORTE - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.100,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .515.759-*, Processo: 71000.059784/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA VIDA ESPORTES 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 427.017,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente, CPF .516.997-, Processo: 71000.060670/2022-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 07.865.823/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACJ - JUDÔ ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPINAS I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 318.250,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024