DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.083.352,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PAULO CESAR BOSCOLO, Presidente, CPF .691.031-*, Processo: 71000.075063/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE, CNPJ n° 08.644.293/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPERTANDO ESTRELAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 129.565,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DAIANA KETLIN BECKER FERREIRA , Presidente, CPF .511.879-, Processo: 71000.070136/2022-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESTAÇÃO DO BEM, CNPJ n° 25.372.117/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO DO BEM - ESPORTES EDUCACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 484.567,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e IGOR AUGUSTO LINO DOS SANTOS, Presidente, CPF .196.188-, Processo: 71000.036401/2021-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ n° 00.371.537/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PÉ NO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 537.762,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BERND JOSEF ROSEMEYER, Presidente, CPF .772.214-*, Processo: 71000.075079/2022-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA VISCONDE DE CAIRU, CNPJ n° 48.322.598/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO DE APOIO AO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NA FEA-USP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 72.122,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LAURA TORRI MOREIRA, Presidente, CPF .323.108-, Processo: 71000.051737/2019-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA XI DE SETEMBRO, CNPJ n° 14.628.803/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRESCIMENTO ESPORTIVO NA UFABC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 70.044,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e NATHANI SAYURI OHAYASHI, Presidente, CPF .788.218-, Processo: 71000.075740/2022-61 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CNPJ n° 07.654.117/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORTALECENDO DIREITOS - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 531.124,81 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CPF nº .207.894-* Processo: 71000.018848/2022-57 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO VIII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.134.378,69 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº .892.798- Processo: 71000.065287/2022-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.111.761,07 DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº . 002.097 - Processo: 71000.077826/2022-29 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 930724/2022. Processo n. º 71000.049283/2022-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930724/2022. Vigência: 21/11/2022 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO - Prefeito Municipal de Ipaussu/SP. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916247/2021, Processo nº 71000.040441/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912317/2021, Processo nº 71000.040616/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 935353/2022, Processo nº 71000.066251/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 26/10/2022 a 11/07/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956051/2024. Processo n. º 71000.011751/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Tatame no Município de Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 199.999,89. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA - Presidente do Centro Social Creche da Oliveira e Silva. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897498/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC - CNPJ: 04.005.179/0001-20. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ /AC - 897498/2020". Vigência: 30/06/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA - CPF: *.709.682-. Processo: 71000.016476/2020-62. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa Municípios Sustentável do Estado do Pará". PARTES: O Estado do Pará e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101797/2018-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFA N Í A EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10951.104250/2023-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/06/2024 a 13/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).