DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Aquisição de material de consumo para PR/PI e PRMs com sede no Estado do Piauí. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil Recursos Humanos e Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 08.899.440/0001-34. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 12.212,64. Valor anual: R$ 146.551,68. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil Recursos Humanos e Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 08.899.440/0001-34. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 12.212,64. Valor anual: R$ 146.551,68. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela contratada. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001704/2024-37.– – Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura: 12/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Ângelo, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 007/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria- Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a senhora: Heliete Maria Castilhos Karam, CPF: *.245.200-. Processo nº 20.02.0001.0001998/2024-80. Objeto: contratação de Curso "Princípios da Psicodinâmica do Trabalho e Espaços de Discussão". Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa:3.3.90.36 - 33 - serviço de seleção e treinamento R$ 10.000,00 e 3.3.91.47 - 18 - contribuição previdenciária - serviços de terceiros R$ 2.000,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 11/06/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 11/06/2024. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato 41/2015. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: manutenção do desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento), correspondente aos 15% (quinze por cento) previstos na Cláusula Quinta, caput e Parágrafo Primeiro, do Contrato nº 41/2015 e um desconto adicional de 5% (cinco por cento) previstos na Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo, no período compreendido de 01/07/2024 a 30/06/2025. Nota de Empenho Global 2024NE000034, de 05/01/2024, no valor de R$ 1.000,00. Valor total de R$ 1.662.210,00. Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jose Roberto Tadros. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001079/2024-31. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023, que tem como objeto a prestação dos serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall), a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Objeto: alterar a cláusula que trata da vigência. Fundamento Legal: art.108 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Flávio Rodrigues de Souza, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.714,31 para o período de 17/10/2023 a 31/12/2023 e para R$ 3.998,74 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001875/2022-31. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.722,91 para o período de 03/10/2023 a 31/12/2023 e para R$ 4.005,43 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 5/2024 (remanescente), pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto com a empresa C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI, CNPJ 30.070.260/0001-02. Processo: 20.02.1500.0000581/2024-43. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 8.020,96 no período de 1º/04/2024 a 31/03/2025, prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 20/06/2024 e alteração do preço a partir do início do segundo ano de execução contratual, em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 7.937,56 a partir de 1º/04/2025. Nova Vigência: 19/06/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, João Paulo Lacerda de Almeida Costa, em 11/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO. CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 05/2023, de apoio a atividades administrativas da PRT-16 pelo TRT-16, mediante a disponibilização de servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe, Dr. Maurício Pessoa Lima, e, pelo TRT 16, a Desembargadora Presidente, Dra. Márcia Andrea Farias da Silva. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: prestação de serviços parmédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Ana Carla da Motta Souza Vasques, pelo Credenciado. Campo Grande, 12/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.889/2023 Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : ISTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: incluir o CNPJ na identificação do credenciado, incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES NO ANEXO IV e alterar os responsáveis legais. . Data e Assinatura: 11.06.2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES KJEKSHUS e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.000767/2023-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.116/2023 Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : INSTITUTO HERMES PARDINI S.A (LABCLASS) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES NO ANEXO IV E ALTERAR OS RESPONSÁVEIS LEGAIS. Data e Assinatura: 06.06.2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES KJEKSHUS e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA pelo Credenciado. Processo nº0.03.000.007660/2023-12. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 Termo de Credenciamento nº 34/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 11/06/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Dalva Gregorio dos Santos, pelo Credenciado. Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022; b) Processo: TC 007.322/2024-0; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para apoiar as atividades do grupo de engajamento de Instituições Superiores de Controle (ISC) dos países membros do G20 (SAI20), na organização de painéis temáticos na reunião de alto nível "SAI20 Summit" e na elaboração de um plano de ação e monitoramento para as atividades do grupo; d) Valor total do contrato: R$ 39.000,00; e) Vigência: 11/10/2024; f) Data de assinatura: 03/06/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Osvaldo Cristian Rudloff Pulgar, Consultor (a) Individual.