DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica HOMOLOGADO o Concurso Público nº 001/2023, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio (motorista) e nível superior (Enfermeiro (a) Fiscal) do quadro de pessoal do COREN-PE, de acordo com a relação nominal dos candidatos classificados, publicada no site do Instituto SUSTENTE www.sustente.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Todas as publicações oficiais do Concurso Público nº 001/2023, encontram- se divulgadas no endereço eletrônico www.sustente.org.br. 2.2. O Instituto SUSTENTE não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 3. O Concurso Público nº 001/2023, terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir desta HOMOLOGAÇÃO, este prazo poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período se assim a administração o desejar. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 536/2020 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº30/2024 Contratado: JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Vigência: 07.06.2024 a 07.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 22.890,26 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 07.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1385/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 01/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e- mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através da sua Divisão de Compras e Licitações torna pública a retificação do Pregão 90006/2024, Onde se lê: Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 24/06/2024. Abertura das propostas e início da Sessão Pública a partir das 09h00 do dia 24/06/2024. Leia-se: Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 25/06/2024. Abertura das propostas e início da Sessão Pública a partir das 09h00 do dia 25/06/2024 por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 12 de junho de 2024. ELAINE C. S NUNES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000ffff010001000000o Auxiliar de Enfermagem SIDNEY DOS REIS MARINHO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 128.762, nos autos do processo ético nº 098/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, e 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), paraffff010001000000ffff010000000000 que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 10 de junho de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 2264579-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: ID5 SOLUÇÕES INTERNET LTDA, CNPJ nº 03.370.669/0001-63, representada por Regimélia Mafra Barbosa. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site institucional do CREA-AL, com créditos de e-mails marketing, bem como implementação de plataforma de gestão de marketing, ambos dispondo de manutenção preventiva e corretiva, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, VIII. Valor Estimado Global de R$ 11.901,36 (onze mil, novecentos e um reais e trinta e seis centavos). Prazo de vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 2257665-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.309.461/0001-13, representada por Gustavo Melo Brito. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, a ser realizada na Inspetoria do CREA-AL, na cidade de Arapiraca, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, II. Valor Estimado Global de R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Prazo de vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2263408-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.890.272/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2247083-2023 Contratante: PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, sob o CNPJ 12.356.879/0001-98, representada pelo seu Prefeito JULIO CEZAR DA SILVA. Contratada: CONSELHO R EG I O N A L DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Recisão, processo nº 01406/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2024; Edição 109; Seção 3; página 170; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: Data de Rescisão: 22/05/2024, leia-se: Data de Rescisão: 31/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/028322-2. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. PARTES: Crea-MS e Marumbi Tecnologia Ltda. OBJETO: Fornecimento de 22 (vinte e dois) tablets com sistema operacional Android. VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 56.276,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Projeto/Atividade: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Márcio César Sens de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/103963-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 016/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 PAe n. P2023/115466-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS e R&R Locadora de Veículos e Comercio de Peças Ltda. OBJETO: A alteração das Cláusulas Primeira (DO OBJETO) e Segunda (DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO) do Contrato n. 029/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROSANGELA CRISTINA SILVA e VÂNIA ABREU DE MEL LO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0003/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Fund. Ensino e Pesq. do Sul de Minas FEPESMIG. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto 10º Congresso Internacional do Grupo UNIS. Período: 30 dias. Vr: R$25.000,00. Data de assinatura: 29/05/2024. Varginha/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-A/2024 Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS | Vencedor: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO I CNPJ: 16.513.178/0001-76 I Valor global: R$ 22.565.689,80. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002287/2022-47 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE. CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prorrogação do contrato da prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 12.067,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 28/02/2025. Signatário: Antoninho Caron.