DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2023, homologado no Diário Oficial da União Edição 52, Seção 3,Página 143 de 15/03/2024, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-MT, Coordenadoria de Recursos Humanos, à Rua Choffi (Ten. Tavares), 178,Santa Rosa, Cuiabá, MT, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Ed i t a l . Nome: Greika Ferreira Moura, CPF nº 020.xxx.xxx-37, Cargo: Fiscal Médica Veterinária, 1º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Elins Caroline Lojor Ribeiro, Cargo Assistente Administrativo, 1º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90003/2024 (Proc. Adm. nº 00.00015/2024) - OBJETO: Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de escritório do CRMV-SP (Microsoft Office 365 Business Premium), incluindo atualização e suporte, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 21/05/2024, teve como vencedora a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ Nº 21.748.841/0001-51, com o valor total de R$ 202.080,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 12/06/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação pregão n° 003/2024, de 12 de junho de 2024, seção 3, página 134, referente a contratação de agência de viagens/turismo, onde se lê: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...", leia-se: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 27 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...". CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2024 5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CORE/MG EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 13/06/2024 ao dia 18/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 19/06/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011 6º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465004448, JUNIOR PORTO REIS, 44 Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Copel Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06, em virtude do procedimento de Contratação Direta, Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: Art. 74, c/c Art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Sedes do Core/PR - Curitiba e Agências Regionais. Valor total estimado do Contrato é de R$ R$ 48.342,11 com vigência pelo prazo indeterminado. Data do Contrato: 29 de maio de 2024, início da vigência: 01/06/2024. Curitiba, 12 de junho de 2024. Paulo César Nauiack.presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Sedes do Core/PR - Curitiba e Agências Regionais, de caráter continuado, com vigência por prazo indeterminado. Fundamentação Legal: Artigo 74, c/c com o Art. 109, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 27/05/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 48.342,11. Contratada: Copel Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. Curitiba, 12 de junho de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente – – – – CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 12 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CORE-TO - EDITAL Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, os candidatos abaixo indicados, ao qual foram aprovados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 7ª COLOCAÇÃO NOME: JORDANA RESENDE MILHOMEM 2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 8ª COLOCAÇÃO NOME: MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado(a), Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionados e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Processo nº 000067.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. - O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado às seguintes empresas: Item 01 (Bótons) - 04.743.532/0001-70 - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - Valor Global: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Item 02 (Sacolas) - 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021. Em 3 de junho de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 LICITAÇÃO - UASG 927461 Processo nº: 000060.004.029.2023.001. Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia. Em 12 de junho de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente