DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Destacou ainda que o valor total com o aditivo resultaria no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos reais), estando de acordo com a disponibilidade orçamentária inicialmente prevista e, ainda não ultrapassando o teto legal disposto no artigo 75 incisos II da Nova Lei de Licitação, e CONSIDERANDO que o aditivo não ultrapassa o estabelecido no artigo 125 da supra lei, no que concerne ao acréscimo legal, já que a confecção de mais equivale a um acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, a referida solicitação atende aos requisitos legais. resolve: Homologar o presente aditivo da Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas na proposta apresentada e seu aditivo, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 15 de abril de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP Ineditoriais ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 043/2024, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE SALA LIMPA. Contratada: PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICAÇÃO DE AREAS LIMPAS LTDA CNPJ: 28.483.522/0001-00. Valor total contratado: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 166/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10- MS. Objeto: ITEM I - 5 (Cinco) Kit´s MICROPIPETAS MANUAIS DE PRECISÃO pelo valor total de R$ 22.575,75 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); ITEM II - 3 (Três) kit´s MICROPIPETAS MULTICANAL pelo valor total de R$ 29.110,16 (vinte e nove mil, cento e dez reais e dezesseis centavos); Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64 para o fornecimento do item I; EPPENDORF DO BRASIL, CNPJ: 03.010.937/0001-36 para o fornecimento do item II Valor total contratado: R$ 51.685,91 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 167/2023, PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCD´S, NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade de BOMBA A VACUO, no valor total de R$ 4.440,00 (Quatro mil quatrocentos reais e quarenta centavos); ITEM II: 1 (uma) unidade de CADEIRA ODONTOLÓGICA, restou cancelado. ITEM III: 1 (uma) unidade de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 40L Contratada: VASPJ REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.841.010/0001-03, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I E III. Valor total contratado: R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais). EXTRATO DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 047/2024, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018- 67 - MS. Objeto: 2 (dois) kit´s de KIT PARA EXTRAÇÃO DE DNA TOTAL PARA MICROBIOMA , CNPJ: 10.584.715/0001-92 Valor total contratado de R$ 7.188,86 (sete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 054/2024, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 1 (uma) UNIDADE DE NOTEBOOK. Contratada: FRANCISCO BASTO DE MEDEIROS, CNPJ: 08.004.577/0001-83. Valor total contratado: R$ 11.890,00 (Onze mil oitocentos e noventa reais). ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1426/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1426/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR NA UBS VILA MARIANA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESCOPO TÉCNICO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 21 de junho de 2024 até às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 12 de junho de 2024 MAURO RÉGIS Gestão de Suprimentos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1606/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1606/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, RECARGA E SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, para atender as necessidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de junho de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670. São Paulo, 11 de junho de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 , retificação da publicação de 04/06/24/ secao 03, n 105, pg.194, ata decorrente do Edital Nº 002/2024, Procedimento Licitatório Nº 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Registro De Preços 002/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado:CONSÓCIO UNIAMMES, inscrito no CNPJ nº 55.132.086/0001-06, com sede na Rua Pedro Pandin, n° 229, bairro Distrito Industrial Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035-490, no valor total R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ), Validade de 12(doze) meses. Onde le : Data da assinatura: 25/04/2024. LEIA-SE: Data de assinatura 29/05/23. BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: ADVISE PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de captura de publicações em diários oficiais para fins de acompanhamento de ações judiciais e administrativas. CNPJ: 05.149.280/0001-18. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I e II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 03 de junho de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 13/05/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1369, 1370, 1371, 1372, 1373 ,1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1384, 1389, 1390, 1392, 1393, 1394, 1396, 1397, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1432, 1433, 1527, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 11 de junho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 08/05/2024, 27/05/2024 e 03/06/2024 na sequência numérica: 4869, 4870, 5243 e 5275. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br Mineiros, 6 de junho de 2024 EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral