DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300178 178 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas digitais, no período de 23 de Maio de 2024 a 23 de Maio de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-261 a nº 2024-325. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 10 de junho de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 248/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUINTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 90.815,00 (noventa mil e oitocentos e quinze reais); Vigência: 04/06/2024 a 23/07/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0542/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 251/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais); Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ; Processo nº: 0545/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 252/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO CAMPING TRAINING CURITIBA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0546/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 254/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL SUPER 6 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 667.520,49 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 04/06/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0548/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 255/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 05/06/2024 a 05/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0549/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 256/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 6ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 63.273,10 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e três reais e dez centavos); Vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0550/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 257/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - INICIAÇÃO E FOMENTO (SEGUNDA EDIÇÃO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 03/06/2024 a 03/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0554/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 260/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: TREINAMENTO PREPARATÓRIO JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 30.585,00 (trinta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 04/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0557/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 261/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORTE DE BOCHA PARALÍMPICA PORTO VELHO/RO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais); Vigência: 05/06/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0558/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 262/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: TORNEIO REGIONAL CENTRO - OESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Vigência: 05/06/2024 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0559/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 263/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2024 WORLD PARATAEKWONDO OPEN CHALLENGE. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 212.857,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 05/06/2024 a 08/08/2024; Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0560/24. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 264/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II DE AVALIAÇÃO CPB E TREINAMENTO EM ALTITUDE - PREPARAÇÃO FINAL PARIS (RONAN) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 06/06/2024 a 04/10/2024; Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0561/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 265/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: POVOA DE VARZIM 2024 WORLD BOCCIA CUP DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 07/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0564/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 269/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: TAÇA PARANÁ DE R U G BY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 10/06/2024 a 09/08/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0577/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 271/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEXTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 115.390,00 (cento e quinze mil e trezentos e noventa reais); Vigência: 12/06/2024 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0581/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 272/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0582/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 273/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V E VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, RESPECTIVAMENTE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); Vigência: 11/06/2024 a 26/07/2024; Data da Assinatura: 11/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0583/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 274/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: PARA OPEN 2024 OSTRAVA REPÚBLICA TCHECA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 113.682,00 (cento e treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais); Vigência: 11/06/2024 a 22/07/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0590/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 275/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ETAPA 2 LEME - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Vigência: 12/06/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0591/24. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 204/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 204/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO - WHEELCHAIR FENCING WORLD CUP BRAZIL 2024 & AMERICAN ZONAL CHAMPIONSHIPS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 113.826,31 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos); Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0442/24. 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 519/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor total: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 249/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DA PRIMEIRA DIVISÃO - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são