DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300179 179 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 29/05/2024 a 16/07/2024; Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0543/24. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 253/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - VITOR TAVARES. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); Vigência: 10/06/2024 a 10/07/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0547/24. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 259/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERCÂMBIO INTERNAC I O N A L DE PARABADMINTON INGLATERRA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 04/06/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0556/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO Nº 544/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 544/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1273/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE CHAPA Em cumprimento ao disposto no inciso III do artigo 27 do estatuto social da CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, comunicamos que foi registrada uma única chapa concorrente à eleição que será realizado dia 28 de agosto de 2024, nos termos do edital publicado dia 27 de maio de 2024 no Diário Oficial da União na Seção 3, pág. 175, composta pelos seguintes membros: DIRETORIA EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves, Laércio Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula, Ângelo Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa, Antônio Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de Souza Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa Marques, Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva. DIRETORIA SUPLENTE: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira, Nair Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas Melo, Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto Fernandes, Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio Cavalcante de Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson Soares da Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros Paes, Douglas Cerqueira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho, Claudio Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: João Batista de Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto. Brasília - DF, 11 de maio de 2024. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da CNTEEC CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 096/2024 Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Novais - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 12 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para os Municípios consorciados ao CONAGRESTE. ABERTURA 27 de junho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de implantação de pavimentações em diversas ruas. ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção e adequação de estradas vicinais. ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 12h59min do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública as 13h00min da mesma data. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: aquisição de veículos automotor - licitação compartilhada para os órgãos participantes desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública às 09h00min da mesma data. Em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI,durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.brr e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected] Cravinhos, 12 de junho de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL Nº: 006/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Torna público o Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Edital nº: 006/2024 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS E DEMAIS ANIMAIS, PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES/MG, BEM COMO ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS/HABILITAÇÃO: dia 12/06/2024 às 08:00 (oito horas). ANÁLISE DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO A PARTIR: dia 24/06/2024 às 10:05 (dez horas e cinco minutos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:59 horas do dia 24/06/2024. E-MAIL: [email protected] Salinas/MG, 12 de junho de 2024. ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 605001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACÊU T I CO S E HOSPITALARES (PENSO) E INSUMOS PARA BOMBA INJETORA, para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data de Abertura: 15 de julho de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 11 de junho de 2024. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Objeto: Participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira TTG Travel Experience 2024. CONTRATADA: Italian Exhibition Group S.P.A, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 30, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 12/06/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 12/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor EUR 49.972,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois euros). Processo nº 272100.000776/2024-87. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 009/2023 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430017589 - BOA VISTA, S/Nº, 68660- 000, VL TATUAIA / VARLINDO DE CASTRO SOARES" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 007/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "São Jorge ID. 440062036" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.