DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300180 180 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BUJ-NS- 1085986455 - ST. Agro / Sítio Agroalves Cultivo e Plantação LTDA - ID. 430070314" no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CINEAUÁ (ID. 440028627)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CACHORRO SENTADO (ID. 440028650)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL CRUZEIRÃO (ID. 440063359)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "COMUNIDADE PARANÁ, MARIA TEREZA (ID. 440043361)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "ESTRADA DO BELA VISTA (ID. 440044553)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA, COMUNIDADE JAPIIM (ID. 440044565)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA (ID. 440046365)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diplomas nos dias 26/03 e 13/05/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1292-1296. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 30 de maio de 2024. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca todos os membros do Conselho de Representantes para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação, por meio de vídeo conferência, através do link https://teams.live.com/meet/9397688066294?p=odWGicwjy76oPC0TM3&eventType=comm u n i t y & c o m m u n i t y I d = 1 9 % 3 A q 1 U x y G c m 5 f e 3 z n v 3 q u w k 4 Y O g Kp y M Y f J I e P j n l d - r e fI1%40thread.v2, cujo ID será enviado a todos trinta minutos antes da primeira convocação no dia da Assembleia, para deliberar sobre: a) balanço e relatório de atividades do ano de 2023; b) prestação de contas da Diretoria do exercício de 2023, já apreciadas pelo Conselho Fiscal; c) assuntos gerais. Brasília-DF. CNPJ nº 04.437.933/0001-00. Em 12 de Junho de 2024. JODISMAR AMARO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 057/2024 TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUB ES CNPJ 05.232.628/0001-36 OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de empresa para prestação de serviços de criação e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática para o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a 4ª Semana Nacional dos Clubes, conforme especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLU B ES . TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 05/07/2024 LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - http://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/ Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Vice-Presidente da FENACLUBES Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 05/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 27/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 8/2024 Processo: 0153.060524.0109. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para a realização das aulas práticas, dos cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Zootecnia e cursos FIC de Agricultor Familiar, horticultor orgânico, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/06/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 25/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 172.307,44 (cento e setenta e dois mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Processo Licitatório Nº. 09/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) Empresa Contratada: R E Stencilaser Industria e Comercio Ldta CNPJ 15.369.359/0001-08 EXTRATO DE CONTRATO Extrato Processo Licitatório Nº. 10/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 1.123,48 (hum mil cento e vinte três reais e quarenta e oito reais) Empresa Contratada: Macnica DHW Lida CNPJ 04.121.834/0001-59 EXTRATO DE CONTRATO Extrato Processo Licitatório Nº. 19/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para validação dos protótipos dos beacons. Total de itens solicitados: 100. Valor R$ 1.855,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa Contratada: Enterplack Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1.214/2024 Edital n° 1214/2024 Objeto: Fornecimento de Água Mineral, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 20/06/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 09/2024 pelo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para reforma das salas 9,10 e 11, do prédio 8 do campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Objeto adjudicado a favor da empresa: L OLIVEIRA SILVA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 28.558.095/0001-82. Valor global: R$ 405.610,05 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e dez reais e cinco centavos). Data da Homologação: 10/06/2024. Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2024. DANIELLE FERRÃO Presidente da Comissão de Seleção Pública INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 13/05/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 91 a 96. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 12 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor