DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300181 181 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 13/05/2024, 15/05/2024 e 24/05/2024 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 97 a 100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 12 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez) diplomas no dia 13/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 19 a 28 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 12 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diplomas no dia 13/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 186 a 190. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 12 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto de Ensino Superior de Londrina mantido pelo Instituto de Ensino Superior de Londrina S/S Ltda, sob CNPJ: 04.002.246/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrados pela Universidade de Taubaté- UNITAU, 01(um) diploma na data de 24 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 01-registro nº 51431, 01(um) diploma na data de 30 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 01-registro nº 53037, 05(cinco) diplomas na data de 31 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e números de registros dos diplomas: Livro 01-registro nº 53116 a 53120, 03(três) diplomas na data de 21 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e números de registros dos diplomas: Livro 01-registro nº 53544 a 53546, e registrado pela Universidade Federal do Paraná, 01(um) diploma na data de 09 de outubro de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro de diploma: Livro DIV 263- registro nº 125928, registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, 15(quinze) diplomas na data de 27 de outubro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2023153, 2023155 a 2023168, 16 (dezesseis) diplomas na data de 20 de novembro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas: nº 2023194 a 2023209, 01(um) diploma na data de 21 de novembro de 2023 no seguinte registro de diploma: nº 2023210, 01(um) diploma da data de 06 de dezembro de 2023, no seguinte registro de diploma: nº 2023223, 03(três) diplomas na data de 13 de dezembro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2023235 a 2023237, 16(dezesseis) diplomas na data de 04 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2024273 a 2024287 e 2024294, 01(um) diploma da data de 19 de março de 2024, no seguinte registro de diploma: nº 2024341, 06(seis) diplomas na data de 11 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas: nº2024309 a 2024314, 09(nove) diplomas na data de 12 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas: nº2024317 a 2024321 e 2024323 a 2024326. Os dados dos diplomas registrados poderão ser consultados no endereço a seguir: https://www.inesul.edu.br/site/diplomas/ Londrina, 12 de Junho de 2024. ELZIRA VERGINIA MARIANI GUIDES Diretora-Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240311. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-050624. Contratante: Instituto de Assistência Previdência de Breves CNPJ: 04.316.287/0001-14. Contratada(o): Associação Brasileira de Intituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM - CNPJ: 29.184.280/0001-17. Objeto: Inscrições de servidores no 57º Congresso Nacional da ABIPEM será o espaço ideal para adquirir conhecimento sobre os diversos temas que cercam os RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na Legislação e integrar com Gestores, Prefeitos, Vereadores, Procuradores, Deputados, Senadores, Governadores, membros dos Tribunais de Contas, Membros do Ministério Público, Contadores, Atuários, Secretários de Finanças a de Administração e os Especialistas mais renomados do Brasil. Valor Total: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 5001.081220049.2.087 Capacitação dos Servidores Municipais do IPMB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.820,00. Vigência: 14 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 14 de junho de 2024. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947296/2023, processo nº 25000.125863/2023-14, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 07/2024 - CPL, em favor da Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Medico- Hospitalares Ltda - CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do lote 1 no valor de R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Natal-RN, 10 de junho de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue: A14/2024 - ER Araçatuba - Aprendiz - Inscrições: de 13/06 até 20/06. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 12 de junho de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 25 de junho de 2024, às 9h, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Plataforma de Gestão de APIs (Application Programming Interfaces), visando a integração de sistemas, na modalidade de Software como Serviços (SaaS), incluindo treinamento da plataforma contratada e suporte por 36 meses, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 13/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-licitacoes-e- contratacoes-diretas e www.portaldecompraspublicas.com.br FABIANA M. PRATES LEAL Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de cargas aéreo internacional, porta-a-porta, com serviços de despachante aduaneiro, assessoria de importação e exportação, agente embarcador, transporte terrestre, manuseio e armazenagem, de todos os materiais a serem importados e exportados, em caráter temporário, definitivo ou doação, inclusive de produtos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A empresa CONTRATADA ficará também responsável pela contratação da transportadora oficial da Worldskills Lyon 2024, DHL, para os serviços de transporte e os trâmites em território europeu, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 21/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 12 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 25/06/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de painéis de led para atender as necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal Sesc AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 12 de junho de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90079/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 25/06/2024, Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de apoio a eventos do SESC AR/DF, incluindo mão de obra e todo o material necessário., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 12 de junho de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 25/06/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é registro de preço para aquisição de veículos automotores, tipo caminhão baú. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 12 de junho de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF