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Diário Oficial da União · 13/06/2024 · pág. 184

DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300184 184 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Farmacêuticas; Nas Indústrias de Biocombustíveis e Biodiesel; Nas Indústrias de Fabricação de Coque; Nas Indústrias de Fabricação de Elastômeros; Nas Indústrias de Fibras Artificiais e Sintéticas; Nas Indústrias de Resinas Termoplásticas; Nas Indústrias de Desinfetantes Domissanitários; Nas Indústrias de Gases e Biogases; Nas Indústrias de Fabricação de Detergentes; Nas Indústrias de Fabricação Esmaltes e Lacas; Nas Indústrias de Fabricação de Adesivos e Selantes Químicos; Nas Indústrias de Fabricação de Explosivos; Nas Indústrias de Fabricação de Aditivos de uso Industrial; Nas Indústrias de Fabricação de Catalisadores; Nas Indústrias de Recuperação de Produtos de Material Plástico; Nas Indústrias de Fabricação do Álcool e Etanol; Nas Indústrias de Silicone Industrial; Nas Indústrias de Isopor; Nas Indústrias de Abrasivos; Nas Indústrias de Lápis e Canetas; Nas Indústrias de Galvanização; Nas Indústrias de Produtos para Tratamento Químico de Água; Nas Indústrias de Álcalis e Nas Indústrias de Óleos Minerais, nos municípios de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro e os Trabalhadores Nas Indústrias de Produtos de Borracha dos municípios de Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti e todos os Trabalhadores das Categorias Profissionais pretendidas: Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno dos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti e Itaboraí, todos os municípios situados no Estado do Rio de Janeiro, filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de julho de 2024 em Primeira Convocação as 15:30 horas e, em Segunda Convocação com qualquer número de votantes as 15:00 horas, na sede do Sindicato, situada à Rua Andrade Figueira, 206 - Madureira - Cep.: 20.230- 260 - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão das seguintes Categorias Profissionais na representação do Sindicato: Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno nas Bases de Representação do Sindicato com exceção do Município de Duque de Caxias; b) Extensão de Base de Representação da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno no Município de Itaboraí. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024. ANTÔNIO VIEIRA NUNES FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convocam os associados quites com seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para a Apreciação do Balanço Financeiro, a ser realizada no dia 24/06/2024, na sede da entidade, sito a Rua Conselheiro Mafra, nº 102, bairro Centro, Joinville, SC, às 09h00 horas em Primeira Convocação com a maioria legal ou às 10h00 horas com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro referente ao exercício de 2023 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Joinville-SC, 10 de junho de 2024. ROLF DECKER SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACUJA CNPJ: 06.576.730/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá/CE - STR de Pacujá, CNPJ: 06.576.730/0001-11, com endereço na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, sn, Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores rurais, do Plano da CONTAG, do Município de Pacujá/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Pacujá/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 14/07/2024 na sede do STR de Pacujá, em primeira convocação às 08:00h e, em segunda convocação às 08:30h, de acordo com as determinações estatutárias e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 14/05/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pacujá - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá - CE."; e 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08/04/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2018 1e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração estatutária, para alterar a redação no Parágrafo Primeiro, do Artigo 1° (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Pacujá - CE"; 02) Outros assuntos relacionados ao item anterior.". Pacujá/CE, 12 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO CORDEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL NA ÁREA DE PESQUISAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA AGROPECUARIAS DO ESTADO DO PARANÁ inscrito no CNPJ: 17.748.261/0001-97, através de seu Presidente e subscritor o Senhor RICARDO CLAUDIO DE MOURA, CPF: .409.-**, residente à: Rua Tereza de Ávila, nº 109, Bairro: Gayon, Londrina/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos trabalhadores servidores públicos estaduais na área de Agropecuária do Estado do Paraná /PR, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDPAR), que será realizada no dia 09 de julho de 2024, com a 1ª convocação às 10h, e com a 2ª convocação às 10h15min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico: https://meet.google.com/via- ggmi-hux, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria. Londrina-PR, 12 de junho de 2024. RICARDO CLAUDIO DE MOURA TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1689/2024, com validade de 5 anos, para transporte de resíduo contendo NORM das plataformas de produção dos Polos Pampo e Enchova. FRANCK JEAN PAUL RENE POLI Gerente-Geral UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica. Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove diplomas nos períodos de 27 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 175 a 346). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://to.catolica.edu.br. Palmas-TO, 7 de junho de 2024. ANDREA CARLA ALVES BORIM Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados seis mil duzentos e noventa e seis diplomas no periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros Nº 6604 A 12899. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de junho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/. Guarulhos/SP, 12 de junho de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor VSTP EDUCAÇÃO LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o primeiro semestre de 2025. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/ São Paulo, 27 de maio de 2024. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no DOU, de 12/04/2024, Seção 3, página nº 179, para constar: Memorial Descritivo - Onde se lê: "A sociedade empresária 32A registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo"; Leia-se: "A sociedade empresária LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo". COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO EMPREGADOS, AUTÔNOMOS, AVULSOS, DOS CUIDADORES DE IDOSOS, CRIANÇAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PRESTADORES DE SERVIÇO DE HOME CARE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos empregados, autônomos, avulsos, dos cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço de Home Care do estado de São Paulo, com base nas disposições contidas na Portaria M.T.E. nº. 3472/2023, convoca toda a categoria dos empregados, autônomos, avulsos de cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço de Home Care no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 11/07/2024 às 18:00 horas em primeira convocação e as 19:00 horas em última convocação com qualquer número dos presentes, a Avenida Angélica, 35, Santa Cecília São Paulo - SP, CEP: 01227-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação do Sindicato Dos Empregados, Autônomos, Avulsos, Cuidadores De Idosos, Crianças, Pessoas Com Deficiência Física E Prestadores De Serviço De Home Care No Estado De São Paulo - Sindicuido - SP; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade, com aprovação do endereço da sede; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria executiva, conselho fiscal e suplência do conselho fiscal; d) Fixação das mensalidades sociais e contribuições assistenciais para o custeio da Entidade; e) Filiação a central de sindical. Em 10 de junho de 2024. ADRIANO GUSTAVO MALVAR DE SOUZA p/ Comissão ARY MENESON ARAÚJO DA CONCEIÇÃO p/ Comissão RODOLFO MARTINS DOS REIS p/ Comissão