DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300185 185 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA, MONTAGEM DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADASE AUTO PEÇAS DE PORTO REAL E ITATIAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, representada por seu Presidente Jose Angelito Silva de Miranda, brasileiro, casado, metalúrgico, aposentado, portador de Identidade sob o nº ..143-0 do IFP RJ, inscrito no CPF sob e número ..107-*, no exercício da atividade profissional de metalúrgicos, empregado da empresa STELLANTIS, o nº, PIS nº 10795856692, residente na Rua dos Umbus, nº 41, Bairro Cidade da Alegria, Resende, CEP 27525-150, nos termos da Portaria nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, torna público e convoca todos os membros das categoria dos trabalhadores Industrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, que que compreende todos os empregados que prestam serviços nas dependências das empresas, contratadas por estas ou por terceiras, ou ainda os que direta ou indiretamente trabalhem nas indústrias de ferro (siderúrgicas), indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos, indústria de fundição, indústria de artefatos de ferro e metais em geral, indústria de serralheria, indústria mecânica, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies, indústria de máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústria de cutelaria, indústria de estamparia de metais, indústria de móveis de metal, indústria da construção naval, indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes, indústria de maquinas pesadas, indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios), indústria de parafusos, porcas, rebites e similares, indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares, indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos, indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, indústria de aparelhos de radiotransmissão, indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores e similares, indústria de construção aeronáutica, indústria de reparação de veículos e acessórios, indústria de funilaria, indústria de forjaria, indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, indústria de , bem de sucata ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas metálicas, ou quaisquer similares das indústrias aqui referidas, ou ainda, os que, direta ou indiretamente ou contribuam para a conclusão da atividade fim de empresas abrangidas, nos Municípios de Porto Real e Itatiaia - RJ, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo de duração indeterminado, COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E ITATIAIA, RJ, nos termos da Legislação em vigor, para fins de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação, diversão bem estar, lazer, administração, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos e coletivos e individuais dos integrantes da categoria composta dos empregados das empresas vinculadas ao 14 ° GRUPO - Indústrias metalúrgicas, mecânica e de material elétrico Atividades ou categorias econômicas, consoante ao quadro de a que se refere o Artigo 577 da CLT (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) vigente, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 15 de julho de 2024, dàs 08:00 horas as 16 horas, por votação por meio eletrônico, autorizado pelo artigo 48 A , da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e no "caput" e no parágrafo único do artigo 52 da Portaria MTE nº 3472 de 4 de outubro de 2023, cujo link para acesso a votação https://assembleia.grtsdigital.com.br/fundacaosindicato para votação da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria Administrativa efetivos e suplentes}; Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto a Federação (efetivos e Suplentes), 4. Delegados junto a Confederação (efetivos e Suplentes) e, Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical. Porto Real, 7 de junho de 2024. ANGELITO SILVA DE MIRANDA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 COMPRASGOV Nº 90059/2024 - SEMA SEI Nº 0820.008313.00004/2024-80 Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados a mecanização agrícola de áreas alteradas e degradadas, inseridas no Programa de Regularização Ambiental - PRA e sua inclusão ao processo produtivo do setor agropecuário e agroflorestal em 08 municípios do Estado do Acre, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEID Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 COMPRASGOV Nº 90072/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013001.00136/2024-95 Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico e Mobiliários, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 COMPRASGOV Nº 90073/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00037/2024-91 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em ELETROCARDIOGRAFO, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024. CAROLYNE REANATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024 COMPRASGOV Nº 90075/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00039/2024-73 Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia / Limpeza para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 COMPRASGOV Nº 90077/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00071/2024-66 Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde Regional do ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira