DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024. FRANCISO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 54/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000220/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.046/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) - DFD 051/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000473/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.047/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ar-condicionado - DFD 091/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000443/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.048/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrútis e diversos 01) - DFD 088/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000403/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.049/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos Diversos 03 - DFD 078/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000004027/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.050/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Hospitalar; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000376/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.051/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 02 - DFD 076/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 11 de junho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto : Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - CNPJ nº 43.529.887/0001-12 - vencedora do Lote 01: Valor Total R$6.941,40; Lote 04: Valor Total R$ 22.979,68; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97 - Vencedora do Lote 03 - Valor Total R$2.991,97; LOTE 02 e 05: FRACASSADOS. Critério de Julgamento: menor preço Salvador/BA, 10 de junho de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2024, referente aos lotes 01, 03 e 04, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 10 de junho de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto : Aquisição de equipamentos e consumíveis para laboratório, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.499.939/0001-76 - Vencedora do Lote 01: valor total R$30.170,00; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - CNPJ nº03.874.953/0001-77 - vencedora dos LOTE 02: valor total R$10.441,65; LOTE 05: valor total: R$28.140,00; LOTE 10: valor total R$1.517,50; LOTE 14: valor total R$4.485,00; ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ nº27.303.008/0001-83 - vencedora do LOTE 03: valor total R$2.799,00; ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº48.692.223/0001-93; vencedora do LOTE 04: valor total R$1.695,00; FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP - CNPJ nº08.040.473/0001-24 - vencedora do LOTE 06: valor total R$30.000,00; IDM S O LU CO ES PUBLICAS LTDA - ME - CNPJ nº16.684.742/0001-13 - vencedora do LOTE 07 - valor total R$15.000,00; AUTOMX SOLUCOES LTDA - CNPJ nº19.031.878/0001-12 - vencedora do LOTE 09 - valor total R$1.820,00; EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº53.568.001/0001-01 - vencedora do LOTE 12: valor total R$1.200,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ nº 13.213.516/0001-66 - vencedora do LOTE 15: valor total R$24.999,90. LOTES DESERTOS: 8, 11 e 13. Critério de Julgamento: menor preço. Em 10 de junho de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 14 e 15 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA,12 de junho de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 32 e demais Cláusulas correlatas das Instruções aos Concorrentes - IAC do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Vice-Governadoria, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERARTE, VOLTADO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (i) EMPRESA RECORRENTE: IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica da Casa Civil, em resposta ao Recurso Administrativo, e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC/PGE Nº162/2024, anexo, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pelo LICITANTE IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o resultado do certame conforme divulgação do Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 02 de fevereiro de 2024. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação. Fortaleza, 10 de Junho de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AV I S O RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL 04/CASA CIVIL/CE A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção originada pela Casa Civil, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Integrantes da Lista Curta: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA; (ii) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S; (iii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDEN T ES - SOCIEDADE SIMPLES; (v) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; (vi) DE LO I T T E TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; (vii) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; e (viii) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; e (v) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - 94,07 pontos - QUALIFICADA; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - 90,92 pontos - QUALIFICADA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - 88,25 pontos - QUALIFICADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - 100,00 pontos - QUALIFICADA; e (v) MAZARS AUDITOR ES INDEPENDENTES - 96,87 pontos - QUALIFICADA. 4. Os preços ofertados e avaliados foram os que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - R$ 477.750,00; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - R$ 586.830,14; (iii) BDO RCS AUDIT O R ES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - R$ 367.200,00; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - R$ 317.801,60; e (v) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES - R$ 377.294,37. 5. A Classificação das proponentes foi a que segue: (i) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - 1º COLOCADA; (ii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - 2ª COLOCADA; (iii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - 3ª COLOCADA; (iv) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - 4ª COLOCADA; e (v) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES - 5ª COLOCADA. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, com prazo de execução de 5 (cinco) anos, conforme definido no PROGRAMA PREVIO CEARÁ e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 370.238,86 (trezentos e setenta mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). 7. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Fortaleza, 7 de Junho de 2024 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Cel 04