DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: 25000100/Tesouro e 27000280/Convênio FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10 ITEM: 08 Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2024 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000915 ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - CE PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora. VALOR TOTAL: R$ 788.888,88 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). RECURSO: 25000100/Tesouro e 27000280/Convênio FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10 ITEM: 08 Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 31605/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 36/2024 - SEAP de 06/06/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTOS, C.N.P.J sob o n.º 14.379.830/0001-86; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de empresa especializada em capacitação em negociação e administração de conflitos, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.999,98 (mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 48/2023-SEAP e aceito pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 30/12/2024, considerando ser este o prazo de vigência do Convênio Federal nº 938277/2022, podendo ser prorrogado conforme a cláusula quarta do aludido Convênio e observados os demais regramentos legais; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780 - Capacitação - Convênio 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outros Despesas Correntes; Fonte: 0.1.700.938277; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Luís Fernando Mazza - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 7 de junho de 2024. Clara Vitória Sousa Vitor. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 2516/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 92/2022 - SEAP de 03/06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 07.983.615/0001-24; OBJETO: : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2022-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2024 a 03/06/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 -SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 002722 - Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.05. Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 (Recursos não Vinculados de Impostos); Ação: 6046 - Reintegração Social; Subação: 023658 - IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E INCLUSÃO DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL; Natureza da Despesa: 33.90.39.05. Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.303706 - Superávit do Convênio 823775/2015 CIAPIS/SLZ. Unidade Orçamentária: 56901 - FUNPEN FAF 2023; Ação: 4942 - Ressocialização de Apenados - FUNPEN; Subação: 011622 IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Pessoas Jurídicas; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.712.113 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Candida Pestana Rodrigues - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 03 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 7 de junho de 2024. Clara Vitória Sousa Vitor. Assessoria Jurídica - SEAP GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 126/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.146.673-0 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA . OBJETO: para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para continuidade no atendimento do Programa de Alimentação Escolar tendo como referência a Chamada Pública 0001/2023 - FUNDEPAR e seus anexos, os quais ficam fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 161.998,72 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12.368.42.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar e 3390.9215 - Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2024 CSL PROCESSO Nº 2232/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA - DN DIVERSOS. Abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Disputa: 26/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 14/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 11 de junho de 2024 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO SEI N° 00027.007309/2023-27 Extrato do Contrato N.º 037/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: F5 Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 54.410.640/0001-07. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos utilitários padrão, tipo SUV caracterizados para executar o programa nº 26374920230001 - Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024. Valor: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ariel Gomes da Costa. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 01: RIBEIRO GONÇALVES E SÃO JOÃO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 13 de Abril de 2025, contado a partir de 13 de Abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). EXTRATO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRAIS/SÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 13 de Abril de 2025, contado a partir de 13 de Abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRAIS/SÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2025, contado a partir de 12 de Abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86