DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). EXTRATO DE ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 02: CORONEL JOSÉ DIAS/FLORIANO, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2025, contado a partir de 12 de Abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada). EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM UMA ÁREA DE 24.645,60 M², referente à Tomada de Preços nº 30/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de junho de 2024, contados a partir de 17/06/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araujo Filho (pela Contratada). EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de maio de 2025, contado a partir de 17 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/13/2021 PROCESSO SEI: 00016.000711/2024-91 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000220/2021-05 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução do Contrato PJU/013/2021, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO CO M MBUF - MISTURA BETUMINOSA USINADO A FRIO, TSS - TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPL ES COM BANHO DILUÍDO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO RODOVIA PI-143, TRECHO OEIRAS/SIMPLÍCIO MENDES, COM EXTENSÃO DE 100,80 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 31/12/2024. EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 22 de maio de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/013/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021 PROCESSO SEI: 00016.000722/2024-71 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000837/2021-12 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº PJU/035/2021, RELATIVO À OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PI-112, TRECHO: TERESINA /UNIÃO / MIGUEL ALVES / PORTO (2ª ETAPA), SUB TRECHO UNIÃO / UNIÃO / MIGUEL ALVES / PORTO, COM 105,00 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. II, III e IV, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 21 de maio de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/035/2021. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA). EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/018/2021 PROCESSO SEI: 00016.000596/2024-54 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000043/2021-59 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO SUBTRECHO I - REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI / CURIMATÁ, SUBTRECHO II - CURIMATÁ - PI / PARNAGUÁ - PI E SUBTRECHO III - PARNAGUA - PI / CORRENTE - PI COM EXTENSÃO TOTAL DE 208,15 KM. EXECUÇÃO: Por mais 101 (cento e um) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/ CONSÓRCIO PARNAGUÁ). EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/42/2022 PROCESSO SEI: 00016.000326/2024-43 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000471/2022-62 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/042/2022, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM EMULSÃO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NA RODOVIA PI - 130, TRECHO: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA COM 68,56 KM DE EXTENSÃO. EXECUÇÃO: Por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e LEANDRO MACHADO PAÇÕ (Representante Legal/ CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI). EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021 PROCESSO SEI: 00016.000709/2024-11 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000308/2021-19 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PAIUÍ/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENS ÃO. VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 16/01/2025. EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 28 de maio de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 04/2024 . Nº do processo SEI 00089.001116/2021-76 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 22001043 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado HIGH LEVEL CO M E R C I A L LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 16.847.666/0001-10 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de equipamentos e mobiliários . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 22/03/2024 . Valor global R$ 7.849,82 (sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00043 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO01036 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUCAS FERREIRA LOPES EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 05/2024 . Nº do processo SEI 00089.001116/2021-76 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000223 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado FREEDOM DO BRASIL LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 35.733.585/0001-33 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de equipamentos e mobiliários . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 17/04/2024 . Valor global R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00044 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO01036 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: EDIMAR VERNILLO JUNIOR