DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300190 190 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 06/2024 . Nº do processo SEI 00089.001116/2021-76 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000224 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado EFLEX INDUSTRIA E CO M E R C I O DE M OV E I S EIRELI . CNPJ/CPF do Contratado 13.099.169/0001-92 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de equipamentos e mobiliários . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 23/03/2024 . Valor global R$ 99.019,54 (noventa e nove mil, dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00045 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO01036 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: EVANDRO WILLIAN BA R B I E R O EXTRATO DE CONTRATO . EXTRATO DO CO N T R AT O Nº 07/2024 . Nº do processo SEI 00089.001116/2021-76 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000225 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado ACO P L A S T INDUSTRIA CO M E R C I O LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 09.537.181/0001-64 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de equipamentos e mobiliários . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 05/03/2024 . Valor global R$ 549.998,40 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00046 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO01036 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: MARIA ELIZA DE A R AU J O FREIRE KU T Z R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - ERRO MATERIAL EM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...) Discriminação do objeto: . ITEM DESCRIÇÃO / I D E N T I F I C AÇ ÃO C AT M AT U N I DA D E DE M E D I DA QD Valor de Referência (R$) Total (R$) . 1 ARQUIVO 4 GAVETAS MEDINDO 480 X 500 X 1600 MM: (...)

-- U N I DA D E 05 R$ 768,38 R$ 3.481,90 LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...) Discriminação do objeto: . ITEM DESCRIÇÃO / I D E N T I F I C AÇ ÃO C AT M AT U N I DA D E DE M E D I DA QD Valor de Referência (R$) Total (R$) . 1 ARQUIVO 4 GAVETAS MEDINDO 480 X 500 X 1600 MM:(...)

-- U N I DA D E 05 R$ 768,38 R$ 3.841,90 J U S T I F I C AT I V A Após a publicação do contrato, verificou-se a necessidade de correção do valor total do item 1, da cláusula primeira, item 1.3, em que se encontra R$ 3.481,90 ao invés de R$ 3.841,90. Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do contrato, nem mesmo do valor total do contrato. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0001555-4, para o dia 19 de junho de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024/SUPEL/RO REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024 Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 90092/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0041.003501/2023- 66. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação por quilometragem rodada de veículos utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário e caminhão equipado com baú fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que diante do saneamento do pedido de impugnação COM ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos encontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 25 de junho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 6 de junho de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira da SUPEL/RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90150/2024/CEL/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0036.017960/2024-87 Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, que contemplem Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos, incluindo assistência pré e pós cirurgica, com preços constantes na TABELA SIGTAP, de forma contínua e regionalizada para todo o Estado de Rondônia, com o intuito de garantir o atendimento aos usuários do SUS. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37, publicada no D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado com DATA PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA 07/06/2024 às 09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. A apresentação da referida documentação deverá ocorrer preferencialmente, por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6 do Edital. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-IBB Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90004/2024-IBB Processo 416/2024 - IBB, critério de julgamento MAIOR DESCONTO GLOBAL, no valor estimado de R$ 903.500,06, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO ESPAÇO CIÊNCIA DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU/SP, conforme pasta técnica que integra o Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 27/06/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 13/06/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr.º Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e- mail: [email protected]. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/ FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI Diretora Técnica Administrativa ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 005/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,