DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 Espécie: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL; Contratada: R J DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 114.464.62/0001-53 com sede na Rua Luiz Gomes de Freitas nº 129, União dos Palmares/AL; Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Valor: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões setecentos e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Celebrado 11/06/2024 Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Roberval José dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 01 de julho de 2024 às 14:00hs (catorze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 249 de 03-06-2024 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FORTE EPI LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.370.488/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 10 de junho de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá até o dia 15 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 10 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 004/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 01, 02, 03 ; Valor: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais ), MUNDIMED HOSPITALAR LTDA ; CNPJ: 05.580.442/0001-78; LOTE: 04; Valor: R$ 627.040,00 (seiscentos e vinte sete mil e quarenta reais), MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; LOTE: 05; 72.158,00 Laranjal do Jari-AP, 12 de junho de 2024. FABIO ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 17/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 163/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO, GUARDA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO ELETRÔN I CO ) , PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG. Contratada: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.505.672/0001-60, no valor global de R$ R$ 3.701.650,0000 (três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência de 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 5 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 07/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP, objeto: Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. Empresa Registrada: R V COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, no valor global de R$ 13.390.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa mil reais). Itens Registrados: 01. Validade: 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária Lote 1: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Adjudicatária Lote 2: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Adjudicatária Lote 3: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) Porto Grande/AP, 11 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 9/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA, OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022- SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em saúde-CVS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 093/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 04/04/2024 a 04/04/2025. VALOR: 108.000,00 (cento e oito mil reais). AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 6/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 009/2022-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1794 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 29 de Abril de 2024; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis, FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 04/04/2024, MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA , pessoa Física, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-CVS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana SEMSA/PMS. Tendo seu início em 04/04/2024 até 04/04/2025. Santana-AP, 4 de Junho de 2024. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022". A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; ALMEIDA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.477.951/0001-72; LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10; R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ 07.342.268/0001-50 e EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 04.227.797/0001- 15. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, corrigirem suas propostas de preços no prazo de 08 dias úteis, desde que a planilha possa ser ajustada sem que ocorra a majoração do preço global ofertado, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Santana-AP, 4 de junho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº 40/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Juvercio Mendes da Conceição. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 13.350,03 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais e três centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1748 Valor: R$ 7.871,73 (Sete mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1749 Valor: R$ 2.671,60 (Dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428 Empenho: 1750 Valor: R$ 2.806,70 (Dois mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal