DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1745 Valor: R$ 3.266,27 (Três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1746 Valor: R$ 6.702,78 (Seis mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428 Empenho: 1747 Valor: R$ 9.218,00 (Nove mil, duzentos e dezoito reais). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Eva Aparecida Antunes da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 11.938,88 (Onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1743 Valor: R$ 11.564,25 (Onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1744 Valor: R$ 374,63 (Trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 41/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Diomar Zaniboni. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 11.978,47 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1751 Valor: R$ 11.279,18 (Onze mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1752 Valor: R$ 699,29 (Seiscentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Data: 06/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gilmar Julião Inácio. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 17.781,59 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1740 Valor: R$ 1.475,81 (Mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1741 Valor: R$ 7.433,28 (Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428 Empenho: 1742 Valor: R$ 8.872,50 (Oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 44/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: João Batista Monteiro da Costa. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 3.155,75 (Três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1759 Valor: R$ 2.419,37 (Dois mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1760 Valor: R$ 736,38 (Setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 43/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Ageilson da Silva Diniz. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 14.794,68 (Quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1756 Valor: R$. 11.072,04 (Onze mil, setenta e dois reais e quatro centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré- Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1757 Valor: R$ 1.411,10 (Mil, quatrocentos e onze reais e dez centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428 Empenho: 1758 Valor: R$ 2.311,54 (Dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Data: 06/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Marcelo dos Santos. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 10.813,40 (Dez mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1753 Valor: R$.714,59 (Sete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1754 Valor: R$ 1.448,49 (Mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428 Empenho: 1755 Valor: R$ 1.650,32 (Mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 45/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: José Rosa da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$7.877,23 (Sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1761 Valor: R$ 6.577,68 (Seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1762 Valor: R$ 1.299,55 (Mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Aldomar da Silva Nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 3.700,26 (Três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1763 Valor: R$ 2.835,15 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré- Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)Ficha: 426 Empenho: 1764 Valor: R$ 865,11 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001/2024 os fornecedores: Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Ev a Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos); Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos); Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26 (três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos). Apuí-AM, 6 de junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada Pública n.º 001/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020.Homologo:Todos os atos administrativos da "Dispensa de Licitação nº 001/2024 por meio de Chamada Pública" nº 001/2024 para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos- SEMED para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo recebido os projetos de venda no dia 03/06/2024 tendo sido habilitados e julgados como vencedores os fornecedores: Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos);Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos);Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos);Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos);Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26 (três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 6 de junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE