DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 02/016/045/2024, Dispensa de Licitação n° 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: THAÍS M AMORIM FONOAUDIOLOGIA ESPECIALI Z A DA LTDA CNPJ: 55.403.716/0001-21, Objeto: "contratação direta de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA", Valor do Contrato: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 11/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 250, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Sec. Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2008- Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun., Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade de contratação de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com fundamento no Art. 14, inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/016/045/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, pela pessoa jurídica THAÍS M AMORIM FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 55.403.716/0001-21, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), À consideração do Secretário Municipal de Obras, cientifique-se, cumpra- se e publique-se. Barcelos-AM, 10 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024 - Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 1/2024 Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min. Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 08h30min. R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024 - Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 2/2024 Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min. Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 14h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 27/06/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024. DIOMAR SILVA MATOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 27/06/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Motores Tipo Rabeta para Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Município de Eirunepé. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 001/2024, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 001/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa S O S CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.174.555/0001-03, a execução dos serviços de construção de poços tubulares profundos no município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 001/2024, no valor global de R$ 408.666,98 (quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 12 de Junho de 2024. Em 12 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 002/2024, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 002/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina, objeto constante da Concorrência nº 002/2024, no valor global de R$ 551.022,50 (quinhentos e cinquenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta centavos). Ipixuna, em 12 de Junho de 2024. Em 12 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Objeto: Serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, sob demanda, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 12 de Junho de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 -CPL-PMI Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2/2024 DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2024. PRAZO: 06(seis) MESES PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e M A C FERNANDES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, VALOR CONTRATADO: R$ 305.000,00 (Trezentos E Cinco Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade - 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Ativ. 2.006 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 04 - SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS Proj/Ativ. 2.008 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 06 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE. Proj/Ativ. 2.017 - Man. Func. Da Secretaria de Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ. 2.003 - Encargos com o Programa do SUS - PFMC 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 09 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ. 2.045 - Encargos com o Programa do SUS - CAPITAÇÃO PONDERADA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 614 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ. 2.113 - MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 614 Unidade - 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social Proj/Ativ. 2.034 - Man. Func. Da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 08 - SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA Proj/Ativ. 2.037 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 09 - SECRETARIA MUN. DE PRODUÇÃO RURAL Proj/Ativ. 2.040 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNC. DE PRODUÇÃO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 10 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Proj/Ativ. 2.042 - MAN. DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 11 - SECRETARIA MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO Proj/Ativ. 2.044 - MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DESE. ECONOMICO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio Unidade - 15 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA Proj/Ativ. 2.105 - MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recurso Próprio