DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati-AM, 12 de junho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das secretarias da prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 857.150,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e paras os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 8 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP - Objeto: Formação De Registro De Preços, Para Aquisição De Camisaria E Fardamento Em Geral, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais, Gabinete Do Executivo, Órgãos Auxiliares Da Administração Municipal E Programas Conexos Das Secretarias Da Prefeitura De Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 857.150,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 078/2023 - CPL/SRP; Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 078/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº. 016/2024 Processo Administrativo nº 004/83/2023. Ata De Registro De Preços Nº 008/2024. Pregão Presencial Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: ETATHIA DA SILVA ALEXANDRE - ME. CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Frete de Volumes para Atendera a Demanda da Prefeitura de Pauini" Valor: R$ 763.990,00 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1 Administração. Despesa: 50. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid: 02 Secretaria Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006- Man. da Secretaria Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens/Despesas C/Locomoção. 2- Fundo De Saúde: Despesa: 177 Cód. da Dotação: 02.05.10.301.0034.2.032. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.032- Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens E Despesas c/locomoção. 3 Fundo de Educação: Despesa: 97. Cód. da Dotação: 02.04.12.122.011.2.014. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid.: 04 Secretaria Mun. de Educação SEMEF. Projeto/Ativ.: 2.014 Man. da Secretaria M. de Educ. e Desporto. Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens/Despesas C/Locomoção. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -Prefeito Municipal de Pauini PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP/CC A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP/CC, que visa a AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do item 01- KIT MERENDA ESCOLAR: COPO, COLHER E PRATO, com valor unitário de R$ 15,00, pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP/SAAE-CC A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -SRP/SAAE- CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP/SAAE-CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas 22.575.145 LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.145/0001-53, vencedora dos Lotes: 006, 008, 009, 025, 27 e 28, perfazendo o valor global de R$ 149.575,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); D. ALVES DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 33.958.276/0001-36, vencedora dos Lotes: 014, 026 e 029, perfazendo o valor global de R$ 86.849,50 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquentena centavos); FR CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos Lotes: 002, 003 e 030, perfazendo o valor global de R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil oitenta e oito reais); M. CARNEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.479.723/0001-76, vencedora dos Lotes: 001, 004, 005, 007, 010, 011, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 031, 032 e 033, perfazendo o valor global de R$ 217.703,25 (duzentos e dezessete mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos); TALENTOS D´ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.419.445/0001-79, vencedora dos Lotes: 012, 015 e 24, perfazendo o valor global de R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP/SAAE-CC. Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024. ROSELENE PESQUEIRA LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CC A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE S MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 21.558.896/0001-07, vencedora do lote 2, com valor mensal de R$ 251.458,40 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.322.675/0001-04, vencedora do lote 3, com valor mensal de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos reais); CRISTIANE S. CASTRO, inscrita no CNPJ nº 14.343.939/0001-63, vencedora do lote 04, com valor mensal de R$ 151.217,40 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); C J TRANSPORTE E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.158.755/0001-42, vencedora do lote 05, com valor mensal de R$ 169.478,20 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); K. S. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.425.822/0001-91, vencedora do lote 06, com valor mensal de R$ 136.273,92 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CC. Presidente Figueiredo, 31 de maio de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024. ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 11/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação