DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024. ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 19/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 6 de junho de 2024. ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO R E T O M A DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público para conhecimento de todos, após feitas as reanalises da fase interna do pleito, RETOMARÁ a realização dos Processos licitatórios sob Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, conforme abaixo: 1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 01/2024 CEC/PMTBT, TIPO: "menor preço", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (horário local). 2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 28 de junho de 2024, às 08h30min (horário local). Os editais na integra encontra-se nos endereços eletrônico: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico: www.tabatinga.am.gov.br. E portal nacional de compras públicas-PNCP. Tabatinga (AM), 12 de junho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº 04.647.079/0001-06 e CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº 10.572.827/0001-23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM Valor: R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 180 dias corridos a contar de 11/06/2024. Uarini (AM), 11 de junho de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO. Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 041/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado barra- zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 100/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 19,43% (dezenove inteiros e quarenta e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 90.127,66 (noventa mil cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 27/2023, 04 de Junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 101/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RNUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 20,03% (vinte inteiros e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 110.167,13 (cento e dez mil cento e sessenta e sete reais e treze centavos) ao valor inicial do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 027/2023, 27/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 16/05/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 045/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Arroz, na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 19/2023. 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 309/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e ampliação de Praça Pública no Povoado Caraíba do Braz, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 12/2023, 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024. Processo Administrativo 131/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Ampliação com Modernização da Infraestrutura da Escola Municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade Jiquitaia, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 03/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 03/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC01-2024 Concorrência Eletrônica nº CC01-2024. Processo administrativo nº 600/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de nova unidade básica de saúde (UBS) situada na rua Projetada 02, S/N° - bairro/distrito: São Jose de Alcobaça - Alcobaça -BA. Conforme convênio nº 005/2024 SESAB. Valor estimado: R$ 1.027.100,73. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.