DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC03-2024 Concorrência Eletrônica nº CC03-2024. Processo administrativo nº 05/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do mercado municipal de Alcobaça-Bahia. Valor estimado: R$ 2.097.344,93. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Processo: 23034.028908/2022-18; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, Ore 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Vigência do contrato: 320 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 2027; Elemento de Despesa: 44905200,Valor: R$ 398.500,00 totais. Data da assinatura: 11/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Debora Rocha Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contratos 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024 e credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Pedro das Virgens Santos, valor: 1.500,00, contratado: Ananias Ribeiro de Matos, valor: R$ 1.500,00, contratado: Jonas Barbosa Moreira, Valor: R$ 1.500,00, contratado: Mariano da Silva Celestino, valor: R$ 1.500,00, contratado: Josivan Francisco de Jesus, valor: R$ 1.500,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 002/2024, para Aquisição de 01(um) Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Arataca, Bahia, 12 de junho de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 121/2024 PMB/BA - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 CONTRATO Nº. 220/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - WS SHOWS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show musical do Artista/Banda "WESLEY SAFADÃO", para apresentação na festividade do Arraiá do Banza 2024, no dia 01 de julho de 2024, no município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em instrumento contratual. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 11/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: O pagamento será realizado 50% na assinatura do contrato e 50% em até 30 dias após a realização do show. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o município de Boninal, Estado da Bahia, abrangendo: limpeza e conservação, manutenção elétrica, construção e manutenção de alvenaria, auxiliar de construção e manutenção de alvenaria, pintura, condução de veículos categoria "D", monitor e operação de sistema de abastecimento de água, conforme exigências estabelecidas e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12h00min do dia 13/06/2024 às 12h00min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min às 16h00min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs00min do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 12 de junho de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35 Inscrição Estadual nº. 007.032.314 ME, com sede à Rodovia BA 502, 1245, Povoado de Ouro Verde, São Gonçalo dos Campos-BA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 614.849,22 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, do certame no valor total de R$614.849,22 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Cabaceiras do Paraguaçu, 11 de Junho de 2024 PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 165/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: N3J CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 40.399.401/0001-80. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90004/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 072/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 26.782.011.1.013 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000 / 17080000 / 17540000. Valor global: R$: 249.550,41 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024. Data da assinatura: 11 de junho de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 072/2024 / Número da Licitação: 90004/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000006/2024 / Data de Homologação: 10/06/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA. / Vencedor: N3J CONSTRUTORA. / CNPJ.: 40.399.401/0001-80 / Valor: R$: 249.550,41 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Caetité - Bahia, 10 de junho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 12/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 12 de junho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 002-2024 com data de realização no dia 22 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 002-2024 nestes termos: fica a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.959.839/0001-70, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 240.853,74 (duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais setenta quatro centavos). Candeal/BA, 10 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA Prefeito