DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candeal/BA, 10 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: RBR Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 54.539.409/0001-00. Valor: R$ 423.300,00. Capim Grosso - BA, 12 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 021/2024 PA nº 084/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 14/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE REVOGAÇÃO" publicado na data de 11/06/2024, no diário oficial do município edição nº 3450, no DOU seção 3 nº 110, página 190 e no jornal A Tarde. Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da COPEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 006/2024: PA nº 086/2024. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 14/06/2024 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro. Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024. Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.536.715/0001-24, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. O valor do contrato é de R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Cipó, 11 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 28/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024, a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Tipo: Menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. Tipo: menor valor global. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 26/06/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA 12 de junho de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação de artistas locais e regionais com formação solo, dupla, trio ou banda, em diferentes estilos musicais e quadrilhas juninas, mediante contratações temporárias para apresentações em eventos culturais promovidos pelo Fundo Municipal de Cultura, Coribe-Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 12 de junho de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA /Cnpj nº. 50.525.921/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 107.055,58. ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, derivado do Processo Administrativo nº 829/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de saúde na área de odontologia com especialidade em cirurgia bucomaxilofacial, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atendimento das demandas de Saúde Bucal do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 13/06/2024 a 03/07/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada- Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 12.06.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE VEÍCULOS DO TIPO: PASSEIO, SUV, PICK UP E MINIVAN, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 12 de junho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público A REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO (motivo da republicação: Correções na planilha de preços do Edital). E estará convocando interessados para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a