DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300199 199 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 13 de junho de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 12 de junho de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº100-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.995,18 para o Lote II, R$ 5.101,35 para o Lote III e R$ 2.432,95 para o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 28.845,36 passando o valor atualizado do contrato para R$ 627.387,48. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 4.862,13 referente ao período de novembro/2023 à janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.190.071,98. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 301-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 124- 2022-12C, firmado em 16/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste, referente ao IPCA acumulado no período de maio de 2022 a abril de 2024, no percentual de aproximadamente 8,03%, no valor de R$ 32.356,80, passando o custo unitário reajustado do contrato a ser no valor de R$ 4.536,00, o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 435.456,00 e o valor global acumulado passa a ser de R$ 1.241.654,40. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº293-2024-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 574-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 179.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 358.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 ADITIVO Nº296-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Feira de Santana, 10 de junho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS p/ Núcleo Preparatório AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-2023-PE LICITAÇÃO nº 98-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 92-2023-PE - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PRECONIZA O PNAE OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 340-PGM-R- 2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 20 de maio de 2024. ANACI BISPO PAIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 13 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 12 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): IMPÉRIO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA - IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E FERRAGENS - CNPJ: 17.295.316/0001-50. OBJETO: Aquisição de diversos materiais pré- moldados para pavimentação de ruas, praças e outros serviços a serem realizados pela administração municipal. VALOR: R$ 2.459.222,50 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO: 10/06/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em rua da cidade de Heliópolis (Rua Josefa Ferreira), através do contrato de repasse nº 1088153-43 (convênio 945433/2023). Nos avisos de publicação dos extratos do Termo de Adjudicação/Homologação e extrato do Contrato n. 62/2024, veiculadas em 29/04/2024 no DOM-Edição N. 2254, DOU-Edição N. 82 e Jornal Correio, ONDE SE LÊ valor global R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), LEIA-SE valor global de R$ R$ 201.534,74 (duzentos e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a fim de corrigir o erro de digitação. Heliópolis, 12 de junho de 2024. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 12 de junho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Menor Preço por Item. Abertura: Dia 25/06/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h. GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024 R E P E T I Ç ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0002/2024, a ser realizada a sessão no dia 03/07/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de recapagem, alinhamento e balanceamento, para atender os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e- mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 12 de junho de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha- Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 625.044,02 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta e quatro reais e dois centavos). Ipecaetá/BA, 12 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 004/2024 de empresas classificadas como HOTEL ou POUSADA localizadas no município de Ipiaú/BA, para prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/Bahia. período de apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação