DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300200 200 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 005/2024 de Artistas, Bandas, Grupos Musicais e Artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações Públicas, durante os Eventos e Projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da SECULT. Período de apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O Ed i t a l poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944317/2023/MIDR/CAIXA. Data: 28/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 11 de junho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/06/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 25/06/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 25/06/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 10 de junho de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-026-2024 Data: 19/06/24 às 9h. Objeto: serviços de fotocópias (xerox) no município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 12 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Republicação Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 017/2024. Site: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual adiada: 27/06/2024 - 09h, para correções na planilha do Termo de Referência. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/. Data: 13/06/2024. Irecê/Ba, 12 de junho de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-BB- ID 1044750 Republicação O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-7/2024-Objeto; Prestação de serviços de locação de um veículo tipo micro-onibus.Sessão pública: 27/06/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 4 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 5.406.048,00 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil e quarenta e oito reais). IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 30.303.726/0001-64 - R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais). VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 - R$ 2.286.548,00 - (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 183/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 096/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, tendo como vencedoras as empresas: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 30.303.726/0001-64 - R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais). VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 - R$ 2.286.548,00 - (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de escolas na zona rural do município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 28/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Itaguaçu/BA - BA, 12 de junho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 Concorrência nº 014/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 12 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para realização de manutenção veicular (ônibus escolares, retroescavadeiras, trator, motoniveladora bem como outros veículos leves) do município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 05/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 12 de junho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº 073586/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, à seguinte empresa: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.335.428/0001-10; Valor Global de R$ 2.115.618,12 (dois milhões e cento e quinze mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos). Ituberá - BA, 11 de junho de 2024 REGES JONAS ARAGÃO SANTOS Prefeito