DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 11 de junho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 - PA 061-2024 Objeto: Aquisição de veículo novo tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 26.06.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 26.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 12 de junho de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA LADEIRA DA PINDOBA, NO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA . O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 12 de junho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PA 100/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 03/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PA 102/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 05/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 12 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS PA 91/24. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024. Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio à 0,9% 100 ML, para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney e das Unidades de Saúde de Família. CONTRATO PE091/2024-01 - Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 38.471.773/0001-29. Valor global: R$ 39.000,00. Vigência: 11/06/24 a 10/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24. PA 92/24. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney do município. CONTRATO PE092/2024- 01 - Contratada: COMERCIAL OXI MAX EIRELI, CNPJ/MF 08.177.568/0001-94. Valor global: R$ 222.600,00; CONTRATO PE092/2024-02 - Contratada: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF 42.377.611/0001-01. Valor global: R$ 7.800,00. Vigência: 11/06/24 a 10/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24. PA 99/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 58/24. Objeto: fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede municipal. CONTRATO IL099/2024-01 - Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, CNPJ/MF 19.291.176/0001-78. Valor global: R$134.550,00. Vigência: 07/06/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 07/06/24. Assinatura: 07/06/24. PA 98/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão, clínico ambulatorial, saúde da família e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL098/2024-01 - Contratada: ADRIANA CERVERA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 46.351.928/0001-11. Valor global: R$213.720,00; CONTRATO IL098/2024-02 - Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ/MF 50.790.298/0001-59. Valor global: R$121.200,00; CONTRATO IL098/2024-03 - Contratada: MEDCARD SAUDE LTDA, CNPJ/MF 44.071.544/0001-10. Valor global: R$181.200,00; CONTRATO IL098/2024-04 - Contratada: CENTRO MEDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA, CNPJ/MF 15.705.593/0001-69. Valor global: R$55.200,00; CONTRATO IL098/2024-05 - Contratada: WESLEY DOURADO DE SOUZA LIMA, CNPJ/MF 31.304.008/0001-75. Valor global: R$55.200,00. Vigência: 11/06/24 a 11/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas: modelo Trail, 0 km (zero quilômetro), padrão Samu, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Início de entrega das propostas: 13 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de junho de 2024. Disputa dia 26 de junho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000031/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 13 de junho de 2024 ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal De Saúde AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE O MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, torna público por meio da Autoridade Competente o Sr. WANK REMY DE SENA MEDRADO, Secretário Municipal de Educação que a empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-ME, com sede na Rua B, n° 154, Distrito Industrial, Guanambi - BA, CEP: 43.430-000, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 participou do Processo Licitatório Nª 300/2023, Pregão Eletrônico nº 075/2023 e ao apresentar em meio a sua Documentação de Habilitação "Atestados de Capacidade Técnica" de origens duvidosas, motivo que levou o Poder Público a notificá-la para prestar Esclarecimentos e apresentar sua Defesa dos atos alegados, as quais não foram devidamente esclarecidos e muito menos respaldados legalmente, bem como em sua defesa não conseguiu demonstrar a veracidade dos Atestados que foram comprovados ser fraudulentos, portanto comportou-se de modo inidôneo. Sendo assim, conforme previsão legal da Cláusula 18 do Instrumento convocatório Pregão eletrônico nº 075/2023, com fulcro no Art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e no Art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, FICA PUNIDA a empresa DQUALITTY IND COM DE MOV E I S LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 com a DECLARAÇÃO DE INIDONE I DA D E , IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS PELO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO. Juazeiro/BA, 11 de junho de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PA Nº 039/2024. A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado de licitação na modalidade CP Nº 004/2024, que teve como contemplado, a Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o Valor Global de R$ 4.103.296,97. Adjudicação: 11/06/2024. O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CP Nº 004/2024, que teve como contemplado, a Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o Valor Global de R$ 4.103.296,97. Data da homologação: 11/06/2024. Jussara/BA, 12 de junho de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME-CNPJ Nº 50.922.191/0001-17, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 12 de junho de 2024. D ES P AC H O HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 156/2024 para a contratação da Empresa MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78, que detém representação e exclusividade do show artistico da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, ficando, pois, autorizado a contratação MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 26/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seg uro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação- Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 27/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/l oginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação - Pregoeiro