DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300202 202 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Junho de 2024 - Pg. 160, Seção. 3, Nº 111. Referente ao Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Onde se lê: Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024. Leia-se: Fica com o seu prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 10/01/2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 009/2024. Ata nº 042/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 1.215.471,20 (Um milhão duzentos e quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. PE SRP N° 009/2024. Ata nº 043/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.923.599/0001-12. Valor: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 040/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92 Valor: R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 041/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.160.181/0001-91, Inscrição Estadual nº 004584471.00-37. Valor: R$ 157.950,00 (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 033/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: ALESSANDRA NUNES LORDS CNPJ: 03.865.570/0001-32. Valor: R$ 15.484,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 034/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: NEI SPORTS LTDA CNPJ: 09.405.046/0001-65. Valor: R$ 31.980,00 (Trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 035/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.480.081/0001-93. Valor: R$ 79.172,75 (Setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 036/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ: 46.615.867/0001-52. Valor: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 037/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02. Valor: R$ 264.492,15 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 038/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: JAQUELINE CALCADA RIBEIRO CNPJ: 50.516.577/0001-29. Valor: R$ 4.117,85 (Quatro mil, cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 039/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 52.755.750/0001-77. Valor: R$ 99.386,65 (Noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real, calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/06/2024. Data da sessão: 26/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 11 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 051/2024 - Contratada - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO S LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.957.585/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 555.270,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais); CONTRATO Nº 052/2024 - Contratada - CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.927.534/0001-33, VA LO R GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). - OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves e pesados, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota desta Administração, visando atender as necessidades das suas diversas Secretarias do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 015/2024. - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 02.03.002; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002. Atividade: 2.003; 2.031; 1.128; 2.047; 2.035; 2.011; 2.012; 2.083; 2.022; 2.024. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; 3.3.9.0.39.00. Fonte de Recursos: 15000000; 17500000; 15001002; 16000000; 15001001; 15500000; 15400000; 15410000; 16600000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da comissão de contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA SAÚDE, através da FUNASA, número 937735/2022. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site, e na plataforma bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitaçã[email protected] Abertura: 10:00h, dia 27/06/2024, na plataforma bll.org.br da Mundo Novo-BA, 12 de Junho de 2024 FILIPE DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 27/06/2024, às 09:00 horas. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 27/06/24 às 09:00h, através do site: www.bnc.org.br. Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 12 de junho de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga Ba torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas Tomografia Computadorizada, serviços médicos de radiologia, com fornecimento de laudos de raio-x via telemedicina, laudos 24 horas por dia com médico especialista, com concessão de uso de equipamento, contratação de serviços médicos voltados para a área de cardiologia, com fornecimento de 2 (dois) eletrocardiógrafos portáteis para atender os psf's, os pacientes acamados e pacientes a domicílio do município de Paratinga-Ba, com realização dos exames de eletrocardiograma digital e fornecimento de laudos via telemedicina, laudos 24 horas por dia, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 14/06/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 10 de junho de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 28 DE JUNHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 10 de junho de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0174 -2024- Proc. Adm n. 3748 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0041/2024- Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão- Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS E HOSP. S.A- Preço total: R$ 259.975,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:9 de maio de 2024 - ( SESAU).