DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300203 203 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Chamada Pública n° 02/2024. Análise e julgamento em 14/06/2024 à 05/07/2024 das 8h às 12h horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil, AEE e EJA.. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A - R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 07/05/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900632024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900632024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 26/06/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção, destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas urbana e rural do município, devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Pedrão, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos leves, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no LICITAÇÕES-E e a integra do edital está disponibilizada no Diário Oficial do Município. Data da sessão 26/06/2024. Horário: 10:00. Informações através do e-mail: [email protected]. Pedrão, 12 de junho de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 038/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de 25% do valor do contrato nº 0123/2023, referente à o Pregão Presencial nº 038/2023, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de ornamentação, e de alimentação (tipo coffee break, café da manhã e refeições), nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal que ocorrerá no dia 26/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 13 de junho de 2024 JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 14/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para Artroscopia e Cirurgias Ortopédicas no Município de Planalto. Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 13 de junho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Bairro Tiradentes na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 05/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. Contratada: RW ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação do serviço na Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimentos Rural e as Regiões Rurais do Município. Valor do contrato: R$ 494.823,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Prazo de duração: 05 (cinco) meses. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico/Odontológico (Autoclave, Raio X, Cadeira, Compressor E Ultrasson), para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal que encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047919 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de junho de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) bem como serviços de limpezas de caixa D´Água, a fim de manter em pleno funcionamento as instalações sem a presença indesejável de insetos e roedores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1048000 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de junho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.160/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de vestiários, arquibancada, instalação de alambrado e requalificação de campos de futebol específicos do município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 12 de junho de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 P.A N° 055/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 25.06.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024 P.A N° 056/2024. OBJ. Forn. de equipamentos e materiais esportivos. Abertura: 26.06.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 12 de Junho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para implantação de laboratório no Centro de Especialidades em Saúde, neste município, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato e com assistência técnica. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 28/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito