DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300204 204 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 07/2024, Processo Administrativo N°PAC041/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Santa Bárbara/BA, decorrente do Contrato de Repasse de n° 922196/2021 entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Bárbara. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 05/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de junho de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.005/2024, dia 27/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MINUIM. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 26/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 022/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 380/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA) VALOR DO CONTRATO: R$ 1.894.480,03 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto de valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*-SSP-BA e CPF nº 905.****. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4.669/2024. Assinado em 11/06/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 857/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA), conforme Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 1.894.480,03 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e três centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 11 de junho de 2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 17/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLÁSTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, POR EXTRUSÃO E ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024 PROCESSO Nº212/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 1 (uma) praça de eventos no bairro dos humildes, no município de são sebastião do passé, conforme Sinconv n° 783342 e contrato de repasse n° 1004156-01/2013, firmado junto a Caixa Economica Federal. CONTRATADO: Construtora New Flyer Ltda - Epp - VALOR: R$ 87.400,00 (Oitenta e sete mil e quatrocentos reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: ART. 74, Inciso I, da lei nº14.133/2021. Gabinete da Prefeita, em 04 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 TOMADA DE PREÇO N°018/2023 PROCESSO Nº440/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para readequação do pavimento superior do antigo prédio do mercado municipal de São Sebastião do Passé-Ba, referente à reprogramação do contrato de repasse nº262124-15/2008 firmado junto à caixa econômica federal. Contratado: Wms Engenharia Ltda VALOR: R$42.010,93(Quarenta e dois mil, dez reais e noventa e três centavos)PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22, inciso ii, § 2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita, Em 06 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 TOMADA DE PREÇO N°019/2023 PROCESSO Nº441/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia reforma do estádio municipal Antônio Pena em São Sebastião do Passé-Ba, conforme repasse nº 790474/2013 - operação 1008699-57, firmado junto a caixa econômica federal. CONTRATADO: Gns Soluções em Serviços Integrados Ltda - ME. VALOR: R$100.269,76(cem mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22, inciso ii, § 2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SMAS Referente ao Processo Administrativo nº 224/2024 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/B. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n°. 02/2024 em favor da empresa 47.516.768 - GABRIELA LIMA PEREIRA - CNPJ n° 47.516.768/0001-86, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. São Sebastião do Passé, 12 de junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 28/06/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 28/06/2024 às 10;30h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VISCINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL, COM FOCO NO POVOADO DE ARARIPE E ENTORNOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$ 3.827.495,73 (três milhões, oitocentos e vinte sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 12 de junho de 2024 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO No 15/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE No 12345078000124001/2024, para o dia 21 de junho de 2024 às 09:00 horas, em virtude da restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude, 10 de Junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro