DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300215 215 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 2411/2024 Errata Nº 1/2024 O Agente De Contratação Do Município De Formoso/Go, Vendo A Necessidade De Incluir Nova Redação No Presente Edital, Vem Retificar A Alínea "E" Do Inciso Iii, D Do Item 7, E Incluir Nova Redação No Edital De Concorrência Nº. 002/2024 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go. Assim, O Edital Retificado Passa A Ter Nova Redação. Ressalta-Se Que Em Virtude Da Alteração, Não Há Necessidade De Reabertura De Prazo. Formoso/GO, 12 de junho de 2024 ROBSON VINICIUS GOMES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PES S OA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 13 de junho até 29 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás, 12 de junho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 26/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516- 4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 28/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 01/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO RESIDENCIAL TRIUNFO, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 944729/2023, operação 1087927-61 - Recapeamento Asfáltico em Rua Damiana da cunha, Avenida Dário de Paiva Sampaio e Paisagismo em Avenida Dário de Paiva Sampaio; conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21 Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 13/06/2024 até às 09h00min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2024 às 10h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás,13 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 945024/2023, Operação 1087990-83 Recapeamento Asfáltico em Avenida Benedito Adorno e Avenida Dário de Paiva Sampaio, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 13/06/2024 até às 13h00min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 12 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Munícipio de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por menor preço global, para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda em Ruas e Avenidas do Município de Itapaci - Go, objeto do Convênio nº 945152 diversas Ruas dos Setores Jardim Tropical 2, Vila Santana e morada Morada Nova e Convênio nº 953036 diversas ruas dos setores e Águas Claras, Vila Santana, Jardim Boa Vista e Sol Nascente, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informação/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br mailto:[email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI-GO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Munícipio de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Construção da Praça Clube das Crianças, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/06/2024 as 13:hrs até o dia 28/06/2024 às 13h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 14h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br mailto:[email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024 Contrato n° 069/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 5.635,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Mineiros, inscrito no CNPJ sob o n 02.316.537/00 01-90, com sede na Praça Coronel Carrijo, 001, Centro, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, a partir das 09:00 (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor acréscimo na Tabela de Procedimentos do SUS com o de melhor técnica para concessão de imóvel público denominado unidade de Hemodiálise Dr. Demilson Serafim para exploração por pessoa jurídica de direito privado visando a instalação de unidade especializada na Operacionalização E Gerenciamento De Serviços De Terapia Renal Substitutiva - TRS. Fim do cadastramento das propostas 05/08/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/08/2024 às 9hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 13/06/2024, encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp. Frisa-se que ao presente Pregão é Regido pelas Leis ns.o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei 14.133, de 2021, e Lei no 2.178, de 16 de maio de 2024. Informa ções: [email protected] ou pelo telefone (064) 3672-7816. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, às 16h00min, concorrência publica, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para adequação e melhorias no cemitério municipal, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento de transferência especial da União Plano de Ação 09032024-065779. do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - G O. Montes Claros de Goiás, 12 de junho de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação