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Diário Oficial da União · 13/06/2024 · pág. 214

DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300214 214 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 40.833/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40.833/2024, objetivando a contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação das Ruas Regência e São Geraldo, no Bairro Rio Marinho, Município de Vila Velha-ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 5 de junho de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 (ID 90064). Processo nº 11.969/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500001.02.0044 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preço para aquisição de material permanente odontológico (compressor), visando manter o atendimento odontológico na Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. Início do acolhimento de proposta: 06/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/06/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 4 de junho de 2024 FABIANA TOLEDO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ na Avenida Paranoá, conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 924650/2021, Contrato Repasse CEF Nº 10.81568-88/2021 a serem executados no Município de Acreúna-GO. VIGÊNCIA: 08/06 a 05/09/2024. ASSIN AT U R A : 07/06/2024. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 00002/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Global. Data/Horário de Abertura das propostas: 01/07/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar Serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO PIRES, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE - 15.095361, LONGITUDE -50.627620, NA AVENIDA 11, C/ RUA JOÃO VILAS BOAS, SETOR SUL, ARAGUAPAZ-GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 12 de junho de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL GRÁFICO E UTENSÍLIOS DE COZINHA A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 12 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024; Processo n°: 625/2024; Número de Contrato: 70/2024; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Caldazinha-GO; Empresa Contratada: Construtora Sansil LTDA; CNPJ da Contratada: 04.942.273/0001-06; Empresa Contratante: Município de Caldazinha-GO; CNPJ da Contratante: 37.622.149/0001-12; Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil); Data da Assinatura do contrato: 14/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Campestre de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/06/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo (0) zero Km, para a Unidade Escolar do Município de Ceres-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, da Prefeitura Municipal de Ceres-GO, conforme PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO, PROCESSO Nº 202300006002874 - EMENDA PARLAMENTAR n° 501/2022, conforme REPASSE SEDUC. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 12 de junho de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 O Município de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 015/24; Tipo Menor Preço global, Data e Horário: 26/06/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aluguel de estruturas de uso temporário; visando a realização do 3° Rodeio, em Corumbá de Goiás. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 12 de junho de 2024. MOISES PEREIRA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº. 296/2022 da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 002/2024, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº. 2.635/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Município de Edealina-GO, 12 de junho de 2024. JORDANA SILVA DE URZÊDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 2971/2024 O Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro De Preços Para Contratação, Sob Demanda, De Empresa Especializada Na Aquisição De Um Veículo 0 Km, Pick Up, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital. Fim Do Cadastramento Das Propostas 27/06/2024, Às 13h00min. Início Da Sessão Pública No Dia 27/06/2024, Às 13h01min. Início Da Fase De Lances No Dia 27/06/2024, Às 14h01min. O Edital Estará Disponível E O Início Do Recebimento Das Propostas Se Dará Em 13/06/2024, No Site Da Plataforma De Pregão Eletrônico - BLL - Https://Bll.Org.Br/. Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; E-Mail: [email protected]; Segunda A Sexta Da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela Do Norte. Em 12 de Junho de 2024 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 20436/2023. Modalidade: Tomada de Preços 017/2023. Contrato.º: 076/2024 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: IMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.065.660/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do quiosque do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme Emenda Parlamentar Plano de Ação n° 09032023-032845. Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123/06. Prazo: 10/06/2024 à 10/06/2025. Valor total: R$ 264.889,83. Dotação Orçamentária nº: 0083.1.51.04.122.011 1.1115 - 4.4.90.51.00 - 0.180-0