DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 14.520,00/ Contrato nº 004/2024: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 2.048,00/ Contrato n° 005/2024: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - Valor: R$ 7.695,98 Contrato n° 006/2024: INOVATECH LTDA - Valor: R$ 2.280,00/ Contrato n° 007/2024: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 133.512,00/ Contrato n° 009/2024: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R$ 7.596,00, e Contrato n° 010/2024: REDNOV FERRAMENTAS - Valor: R$ 653,76. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 9083/2024. O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para formalizar parceria com a Instituto Abequar, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 464/2017, tendo em vista que o Art. 30 - Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:[...]; VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e o Decreto Municipal nº 454 de 06/042020 no em seu Art. 40. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no § I° do art. 38 deste Decreto, poderá dispensar a realização do Chamamento Público: [...]; IV - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por OSC's previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. [...];artigo 40 caput, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de dispensa de edital de chamamento público, tendo em vista a hipótese de atividades credenciadas pelo órgão gestor da respectiva politica; que conforme preceitua subsume-se ao caso em tela, ou seja, pois as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória com o Parecer Técnico, em que se aprova a dispensa do chamamento público. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta denominada de "CURTAS LITERÁRIOS" que tem como objetivo geral cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento à criança e ao adolescente através de espaço de convivência que promova ações preventivas voltadas ao enfrentamento contra o trabalho e o abuso da exploração sexual infantil, bem como gravidez na adolescência, contribuindo para prevenção e/ou proteção a situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.09.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de julho de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2024, Processo Administrativo N.º 026306/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.01.0001. GEORGE MACEDO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Republicação ID 2024.051E0700001.02.0004 O Município de Muqui-ES torna público republicação do certame em referência, considerando cumprir disposições do § 1º do Art. 53 da Lei 14.133/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de EPIs e afins. Retifica-se a abertura das propostas: 28/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 12 de junho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa Pavimentação (assentamento de Blocos e meio-fio) de alguns trechos deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0196/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h00min. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0003 Em, 12 de junho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de uma Sala de Aula/Auditório na E.M.E.F. em Tempo Integral "José Pinheiro", neste Município. O Edital oriundo do processo nº 000097/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0002 Em, 12 de junho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10542/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 2.145.780,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023 que será de R$ 10.728.900,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022 Processo Administrativo nº 8909/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2021, Pregão Eletrônico nº 112/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 166/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: O valor do reajuste é de R$ 20.614,64 (vinte mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para R$ 556.149,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 08 de junho de 2024 por mais 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012 O Município de Vila Velha, através da Coordenação de Contratos e Convênios, torna público os contratos, conforme Processo nº 74758/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, os seguintes fornecedores: Contrato n° 108/2024-Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC/ES: R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); Contrato nº 109/2024- Associação de Produtores Rurais de Roda D'Água e Região - APRODER: R$ 312.275,89 (trezentos e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Contrato nº 110/2024- Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC Afonso Cláudio: R$ 128.218,80 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); Contrato nº 111/2024 - Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI: R$ 440.407,50 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); Contrato n° 112/2024 - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo - CAF SERRANA: R$ 504.119,00 (quinhentos e quatro mil, cento e dezenove reais); Contrato nº 113/2024 - Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC: R$ 310.613,15 (trezentos e dez mil, seiscentos e treze reais e quinze centavos); Contrato n° 114/2024 - Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - COOPERFRUIT: R$ 223.734,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais); Contrato n° 115/2024 - Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável - COOPERVIDAS: R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais); Contrato n° 116/2024 - COOPERATIVA DE Empreendedores Rurais de Domingos Martins - COOPRAM: R$ 431.415,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais); Contrato n° 117/2024 - Cooperativa de Produtores Rurais de Guarapari - GUARACOOP: R$ 146.475,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Contrato n° 118/2024 - Produtor Individual Local Jorge Ivan Effigen: R$ 39.989,76 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); Contrato n° 119/2024 - Produtor Individual Local Laercio Luis Atanasio: R$ 39.931,20 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Do prazo: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, comunica aos interessados a reconsideração de julgamento de habilitação, considerando a análise e decisão de Recursos, e respectivas Contrarrazões, apresentados pelas participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Processo nº 75.331/2021, cujo objeto é a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG. Ficando, assim Habilitados: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaira - S3 Gestão em Saúde - CNPJ: 14.284.483/0001-08; Associação Filantrópica Nova Esperança - CNPJ: 06.058.863/0001-04; IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde - CNPJ: 07.156.945/0001- 46; Instituto Vida e Saúde - INVISA - CNPJ: 05.997.585/0001-80; ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia - CNPJ: 22.176.345/0001-33; e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - CNPJ: 73.027.690/0001-46, INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - CNPJ: 13.824.560/0001-02, pelo atendimento das condições do Edital. E permanecem Inabilitados: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saúde - IDEAS - CNPJ: 24.006.302/0004-88, pelo não atendimento aos subitens "2.1" e "4.4.a" do Edital; Instituto Esperança - CNPJ: 10.779.749/0001-32, pelo não atendimento aos subitens "2.1" e "4.4.a", do Edital; e Instituto Med Life - CNPJ: 07.168.874/0001-00, pelo não atendimento ao subitem "4.3.f" do Edital. Por oportuno, informa-se que a abertura dos envelopes II das participantes habilitadas dar-se-á às 09h30min do dia 07/06/2024, no Auditório da PMVV. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados e os envelopes II das participantes inabilitadas, encontram-se disponíveis para retirada. Vila Velha/ES, 4 de junho de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público