DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca; Apiacá-ES, 10 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. nº 0305/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0006 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DE CONCRETO AO LADO DA QUADRA DE AREIA NO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA (BOA VISTA), CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 047/2023; Data e horário: 24 de JULHO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca; Apiacá-ES, 10 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da E.M.E.F "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão FNDE. Que será realizada dia 27 de junho de 2024 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do emal: [email protected] e site: https://www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao. ID TCEES 2024.013E0500005.01.0001 Boa Esperança/ES, 7 de junho de 2024. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000005/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 11 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024 PROCESSO: Nº. 112.530/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0023 Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/06/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 12 de junho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg-Es. Objeto do Termo de Colaboração: A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES, o presente Termo de Colaboração é a conjugação de esforços entre os partícipes visando a transferência de recursos de emenda parlamentar para manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Governador Lindenberg-ES, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cem e vinte mil reais). Secretaria Municipal de Ação Social. Dotação Orçamentária: Órgão: 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 008- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 007008.0824200112.056 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades da APAE 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte de Recurso: 166000009999 Ficha: 0000806 Processo Administrativo nº: 112.473/2024. Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Base legal: artigo 30, inciso VI, combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e art. 17, inciso III, do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017. DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 112.473/2024, em atendimento ao inciso VI, do artigo 30 combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e artigo 17, inciso III do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017, RATIFICA e AUTORIZA a dispensa de Chamamento Público, para formalização direta de Termo de Colaboração n° 002/2024, entre o Município de Governador Lindenberg/ES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg - APAE, para a conjugação de esforços entre os partícipes visando a transferência de recursos de emenda parlamentar para manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Governador Lindenberg - ES , conforme Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social. LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Reabertura O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] EM TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES DO EDITAL PE Nº 013/2024, ONDE SE LÊ: ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, LEA-SE ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005. Guarapari/ES, 12 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5813/2023 e Nº 6141/2023 - PP nº 014/23. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Pães", para atender a SEME e SEMUS. Contratada: ATA 065: RR COMERCIAL PANIFICADORA LTDA , CNPJ nº 04.986.229/0001-06; R$ 67.760,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 15 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a realização de evento na Comunidade Gironda, deste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0026 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.671/2023, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Denilson Augusto Marinato 11773470752, inscrito no CNPJ 20.414.858/0001-00, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Projeto Acústico", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 16 de Junho de 2024 (Domingo), considerando a realização de evento do 16° Encontro de Trilheiros, neste Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0027 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 182/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 4940 de 10 de Junho de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 06 de Outubro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 11 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024.