DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 12 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.16.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.16.01PMS. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamentos, vestimentas, tecidos e cortinas para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 12 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05.2024.001-SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 16.05.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Reabertura: 26/06/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira. Santa Quitéria-CE, 11 de Junho de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024-CE Processo Administrativo Nº 2024.04.26.03. Concorrência Nº 90011/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito - CE, conforme MAPP nº 2573. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 12 de junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP Secretaria de Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 14/06/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 20/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Tauá-CE, 12 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A melhor classificada foi RG2 Terraplenagem LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE07/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024-SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a base nacional comum curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (pré-escola), do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais) Da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 11 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1206.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, Ruas e praças em períodos e temas diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 12 de junho de 2024. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.24-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionado, com a instalação inclusa, destinados as Unidades Educacionais do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Junho de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de decoração e ornamentação temática e decoração de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Junho de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA ) , certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de mobiliário, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 12 de junho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 11579/2024 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: COOPE SERRANA - Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 61 (sessenta e um) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 61 (sessenta e um), conforme abaixo discriminado: Vigência do Contrato de 30/06/2024 a 30/08/2024 - Execução do Serviço de 30/06/2024 a 30/08/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo. Afonso Cláudio/ES, em 7 de junho de 2024. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada