DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacoti/CE, 11 de junho de 2024 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.14.1-PE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1-PE. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de geladeiras, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, conforme especificações em anexo (exclusivo para ME/EPP). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru-CE, 12 de junho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em áreas externas de prédios e logradouros públicos vinculados as Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 13/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 27/06/2024, às 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 12 de junho de 2024. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME - PE O Pregoeiro Oficial do Município de Paramoti - CE, torna pública para conhecimentos dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico 001/2024/SME - PE, com base no Art. 71 da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE P A R A M OT I - C E . Paramoti-CE, 12 de junho de 2024. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Pentecoste (CE), 22 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.25.31-CP- ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, Sagrou- se vencedora a empresa Alphatech Construção e Locação LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões, dez mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 11 de junho de 2024. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Extrato de Contrato Nº 022/2024.01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 4.747.372,20 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023 O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá- CE. Propostas classificadas: 1º lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 1.019.435,15; 2º lugar: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 1.027.126,16; 3º lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor global de R$ 1.032.032,32 e 4º lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 1.037.244,12. Não houve propostas desclassificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá/CE, 11 de junho de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.06.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa Web Pro Saúde Tecnologia e Informatica LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.221.485/0001 - 25. Objeto: A Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software) de gerenciamento hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aleph Silva de Jesus. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.06.03.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa I C Teixeira, inscrita no CNPJ nº. 33.249.928/0001-63. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 58.101,40 (cinquenta e oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Igor Cavalcante Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1 Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024. Quixelô-CE, 11 de junho de 2024. GUILHERME DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.06.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.07.06.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ensino e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação