DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.05.01/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 08.05.01/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de cadeiras escolares do tipo universitária para suprir as necessidades das escolas de Ensino Fundamental, Junto A Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE por razões de interesse público. Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretaria de Educação E Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos Ferreiras no Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada: Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante legal da empresa Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7.002/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2024 até o dia 26/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de junho de 2024 MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.23.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.23.01/CE. Objeto: Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Valor Global: (R$ 213.695,15). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti-CE, 6 de junho de 2024. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 12062401SISP, Processo de Concorrência Eletrônica 001/2024SISP - Secretaria municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Concorrência Eletrônica N° 001/2024sisp - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, que tem como objeto a contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0701.15.451.0012.1.027 - Pavimentação Asfáltica Drenagem e Urbanização. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: Outros convênios da União. Valor do contrato: R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina pelo(a) contratado(a): Mauricio Gomes Coelho (administrador) da empresa M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024SISP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Mombaça-CE, 11 de junho de 2024. LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.06/2024-PE-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.06/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos-CE, 12 de Junho de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024-INEX, cujo Objeto: contratação da atração musical "Desejo de Menina", para realização de evento artístico a ser realizado no dia 24 de julho de 2024, alusivo aos festejos da padroeira Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: Mel Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da Autorização: 10/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 11 de junho de 2024. Mucambo - CE, 11 de junho de 2024. BENEDITO ARNOBIO TELES DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05.010/2024 (A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.010/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio N° 955045 PT 1092341-99. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n° 15. Novo Oriente-CE, 12 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.018/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, tendo como Vencedora a Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos)A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.020/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, tendo como Vencedora a Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, tendo como Vencedora a Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA -ME, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 5.881.959,57, cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos. A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL