DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte - CE, 11 de junho de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo Ao Contrato Nº 2023.09.14.001-SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/09/2024. Assina pela Contratada: MAURÍCIO GOMES COELHO. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de maio de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO - Concorrência Pública Nº 3/2023-SEOB-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023- SEOB-CP, cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001- 30. Percentual: 24,21% (vinte e quatro virgula vinte e um por cento). Valor do Aditivo: R$ 34.219,29 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Valor Inicial do Contrato: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Valor Atualizado: R$ 2.053.382,19 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Assina pela Contratante: JORDÉLIO COELHO DAMASCENO. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução: 10 (dez) meses. Prazo de Duração: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 424CPOB Edital de Concorrência Pública Nº 0424CPOB. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 28/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 0424CPOB, para a Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga-CE, 12 de junho de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 040.23-PE-SEDUC Extrato de Contrato Retificado - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Publicado no DOU, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 166. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de implantação do Programa pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos termos do Convênio Nº 64/2022 com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624 Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86. Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental- 30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Ipueiras-CE, 12 de junho de 2024. CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06-01-PE Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.06-01-PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, empresa vencedora dos Lotes 01, 04, 05, 06 E 07: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: 13.150.780/0001-06, com o Valor Global do Lote 01 DE R$ 604.971,81 (seiscentos e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) e Valor Global do Lote 04 DE R$ 606.794,95 (seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e Valor Global do Lote 05 de R$ 339.996,56 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) e Valor Global do Lote 06 de R$ 21.894,13 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e Valor Global do Lote 07 de R$ 189.887,78 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vencedora dos Lotes 02 e 03: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 25.179.741/0001-02, com Valor Global do Lote 02 de R$ 696.344,02 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), Valor Global do Lote 03 de R$ 534.360,17 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Adjudico e Homologo A Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 11 de junho de 2024. Everardo de Sousa Ferreira - Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador). Itaitinga - CE, 11 de junho de 2024. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA p/ Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP Secretaria de Saúde. Extrato dos Contratos N° 23.11.01/CP-01 e 23.11.01/CP-02, oriundo da Concorrência Pública N° 23.11.01/CP. OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 UPA - R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos). LOTE 02 CAPS II - R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Elizeu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação, manutenção, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 25 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 26 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 12 de Junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Retificação ao Contrato nº 202405210001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE, publicado no DOU, na edição de 03/06/2024, página 265, Seção 3, cujo objeto é Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. Contratada: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.048.297/0001-99, onde se lê: "O(A) SEC. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PÚBLICO COM SEDE NO(A), INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 07.963.739/0001-48 NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) SR(A) FRANCISCO ORION SOARES, DORAVENTE DENOMINADA CONTRATANTE", leia-se: "O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.963.739/0001-48, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO ORION SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, APENAS DENOMINADO CONTRATANTE" bem como a retificação das assinaturas da testemunhas, assinadas em punho, vai abaixo assinatura digitais das novas testemunhas. Itatira-CE, 10 de junho de 2024. ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando adendo ao edital acima supracitado cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, era a realização do certame seria no próximo dia 19 de junho de 2024 às 09:00hs, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera- se a data de realização, ficando a nova data para às 09:00hs do dia 27 de junho de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o Anexo II - Projeto Básico a Planilha Orçamentária completa, a anterior está incompleta. 2. Dos demais assuntos: 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados neste aviso, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 12 de junho de 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO