DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300207 207 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01 - DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de junho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.05.28.01 - DIV, com fins a registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4X4 Para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 12 de junho de 2024. INGRID MOREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO: é a Aquisição de aparelho de raio-x para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 26 de Junho de 2024, às 09h. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE- CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 11 de junho de 2024. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 20240415002-SEDUC. Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA HABILITADA: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15 Após DEFERIMENTO de Recurso administrativo. EMPRESA INABILITADA: L B CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 40.454.732/0001-76. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (Três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 11 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024- SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEDUC - aquisição de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 12 de junho de 2024. EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 - Contrato Nº 202406120001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.05.10.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. Valor Total: R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.10.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001- 28 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.10.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de junho de 2024. WESLLEY DAGNER PINHEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, deste Município. Favorecidos: Maria das Graças Batista Silva, Francisco Cézar da Silva, Gildevan Avelino Carneiro. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "e" da LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. Ereré-CE, 11 de junho de 2024. ANTÔNIO FREIRE BESSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.002/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 28.248.360/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.002/2024 - PE SRP. Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada na venda de leites especiais e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Estimado Registrado: R$ 32.183,28 (trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) - Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA; R$ 397.257,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) - Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA: Jose Humberto Morais de Sousa Filho. Assina pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 29 de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de licença de uso da solução ERP Web Gestor Saúde Integrada ao aplicativo "Saúde On-Line!", para o Município de Granja - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-TP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, com CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 4.063.050,00 (Quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023- TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 12 de junho de 2024. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024. MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº2305- 2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 003/2024-SEINFRA- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município. Contratada: Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.200.917/0001-65 - Valor total de R$710.905,57 - Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2024 - Vigência: 22/05/2024 à 20/11/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Eduardo Aguiar Benevides (Contratada).