DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA - SE: COM RECURSO DO IGDBF, e emenda parlamentar nº2194 GND4 (Processo SEI nº 202200042000755) O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 12 de junho de 2024. ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRTIVA, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CO M FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Serranópolis-GO, Sr. CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: DO PISO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 07.694.105/0001-37, com sede na Rua Jorge Benjamim Mateus de Lima, nº 30, Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALOR TOTAL: R$59.422,15 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASS I N AT U R A : 29/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Houve dois pregões desertos, onde o Secretário optou por Dispensa, para suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: NETFIBRA BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.750.472/0001-08, com sede na Rua Benjamim Matheus de Lima, n° 06, Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 LINKS DEDICADOS DE INTERNET DE 500MB VALOR TOTAL: R$5.999,76 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 12/06/2024 às 10:00 horas restou-se DESERTO, com nova data de realização para o dia 25/06/2024 as 10:00h. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 12 de junho de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 PROCESSO Nº 1764/2024 MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público licitação, pregão presencial, maior desconto por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível na cidade de Goiânia para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. A sessão pública será dia 26/06/2024 às 13h:00min. O edital está disponível no endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou Fone: 0800-494-1053. Uirapuru/Go, 12 de junho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de PE do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE P R EÇO para futuras aquisições DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E FARMÁCIA BÁSICA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 27/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa/GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 12 de junho de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LRF DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 49.464.926/0001-27. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 1.958,24 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 07 de junho de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. LETICIA RABÊLO FERREIRA - Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 07 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA sob CNPJ n.º 42.649.742/0001- 92. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA . VALOR: R$ 18.682,94 (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. VIGÊNCIA: Início: 27 de maio de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES - Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 27 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 28090101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 280901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar em 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) de acréscimo no objeto contratado para o Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 48.882,52 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASS I N AT U R A : 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMC O Município de Carolina-MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência nº 0 0 3 / 2 0 2 4 - P M C, na forma execução indireta, tipo Empreitada por preço Global, tem como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, CONVÊNIO SICONV Nº 879504/2019, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 27.06.2024, às 08h30min, na sala do Departamento de Licitação e Contratos-DLC, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala do DLC desta Prefeitura, no Sinc-Contrata, no PNCP e no site www.carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Carolina/MA, 11 de junho de 2024. CELME JAPIASSU MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de clínicas especializadas nas ações de promoção de saúde, para a prestação de serviços de tomografias computadorizadas para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do e-mail: [email protected] e/ou outros meios definido no edital. O prazo para envio se iniciará dia 13/06/2024, a partir das 08h:00min, e se encerrará dia 27/06/2024, às 17h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de junho de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão de Contratação.