DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos das Secretarias da Administração Direta, exceto das Secretarias de Educação e Saúde do município de Caxias- MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Adjunto de Administração e Recursos Humanos. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, capacetes e viaturas objetivando a implantação do projeto Patrulha Maria da Penha. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 R E L A N Ç A M E N T O. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 11h:00min (ONZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, UTENSILIOS E MATERIAIS DE COZINHA, MATERIAIS PERMANENTES E ELETROELETRONICOS E ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE INTEGRADA ADINISIO ABREU. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304, com data de abertura agendada para 27 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304 e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 11 de junho de 2024. FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletronico 005/2024, Republicação ,do tipo menor preço, para aquisição de equipamento hospitalar e odontológico, material permanente, equipamentos de informática e veículo para unidades de atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, no dia 25/06/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 12 de Junho de 2024. FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FRIGOBAR, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS). Com data de abertura prevista para o dia 24/06/2024 as 08:30h, FICA ADIADO para o dia 28/06/2024 as 08:30h. OS interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Com data de abertura prevista para o dia 24/06/2024 as 14:30h, FICA ADIADO para o dia 28/06/2024 as 14:30h. OS interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 11 de junho de 2024 LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/06/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 11 de junho de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 043/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo nº 001/2024/SEMUS. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASS I N AT U R A : 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 48.984,99 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 044/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 40.061.199/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 73.318,11 (setenta e três mil trezentos e dezoito reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Raissa Rabelo Ferreira, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 045/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob n.º 33.068.320/0001-32. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 24.746,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Patrícia Bach, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 046/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.499.939/0001- 76. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 73.318,11 (setenta e três mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Wagner Stanicheski, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.