DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE2) - Transmissão Mecânica. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: A. R. C. GONZAGA inscrita no CNPJ nº 07.766.993/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 17/06/2024, será SUSPENSO para adequação do Termo de Referência e Edital. Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Governador Archer/MA, 11 de junho de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Governador Luiz Rocha - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 conforme segue: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. Participaram do certame as empresas: G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.928.009/0001-16, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 39.686.854/0001-09 e SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.857.915/0001-83. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.857.915/0001-83 sagrou-se vencedora com valor R$ 1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Não houve intenção em interpor recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante SERV I CO N SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.857.915/0001-83. Governador Luiz Rocha - MA, 4 de junho de 2024 ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA Secretario de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. EMPRESA ADJUDICADA: SE R V I CO N SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na Est. BR 135, KM 304, s/n, Pedro I , na cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone: (99) 3662-2351, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Governador Luiz Rocha - MA, 6 de junho de 2024 ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA Secretario de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. EMPRESA HOMOLOGADA: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na Est. BR 135, KM 304, s/n, Pedro I, na cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone: (99) 3662-2351, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA Secretario Mun. de Infraestrutura. Governador Luiz Rocha - MA, 10 de junho de 2024 ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA Secretario de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1006.005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e a empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na Est. BR 135, KM 304, s/n, Pedro I , na cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone: (99) 3662-2351, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 com Vigência 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Marco Brito da Costa - CONTRATANTE RAYSSA SOUZA SILVA, CPF: 045.xxx.xxx-54 e RG n° 042xxxxxxxxx17 CONTRATADA. Antônio Marco Brito da Costa- Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha -MA em 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: modificação consensual do Contrato de nº 072/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.03.0003 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais na planilha descritiva do contrato que versa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Luiz Carlos Enes Calvet Filho-Representante Legal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato de nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001 e PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais na planilha descritiva do contrato que versa sobre Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Gilliard de Araújo Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024. Contratação de empresa para Urbanização do Portal do no Município de Nina Rodrigues/MA . CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 40.591.6110001-76 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 1.118.000,00 ( Um milhão e cento e dezoito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar Pequena no Povoado Unha de Gato, Município de Passagem Franca - Ma. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 18 de Junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e- mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024 RONNY SANTOS LIMA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 - Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca - MA. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 27 de Junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e- mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024 RUALYSON DA SILVA BARBALHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av . Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES. Secretário Municipal de Educação.