DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Franco/MA, 12 de junho de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100501/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M. HENRIQUE F. REGO LTDA inscrita no CNPJ 26.954.034/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de manutenção da Iluminação Pública no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024, valor R$ 995.490,01 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100701/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.007/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.968.212/0001-67,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 31/12/2024, valor R$ 185.906,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e seis reais). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-CPL/PMR/MA, com critério de julgamento menor preço por item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, insumos e nutrição enteral, para atender as necessidades do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do Município de Rosário- MA, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 26/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações, sob as condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dr. José Domingues, nº 125, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected] Rosário - MA, 5 de junho de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 312/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 313/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 056/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente aos LOTES: LOTE III- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; LOTE IV- MATERIAL ONDONTOLÓGICO; LOTE V- MATERIAL/EQUIPAMENTO ONDONTOLÓGICO; LOTE VI- MATERIAL LABORATÓRIO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.277.138/0001-68, representada pela Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA . BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de março de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.227.162,69 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 04 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (contratatado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O - Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento -MA, 11 de junho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Material Expediente e Material Didático para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Permanente para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Material de informática em geral para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 6 de junho de 2024 ELIAS CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 11/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESA: LR CONSTUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.958.777/0001-91. VALOR ADJUDICADO: R$ 959.075,31 (novecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Senador Alexandre Costa , 7 de junho de 2024 ALLAKIS MORAIS SILVA Secretário De Administração