DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300222 222 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE REAGENTES E SACOS ESTÉREIS PARA AÇÕ ES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 04 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 12 de junho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.748/2024. O município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, neste ato representado pela agente de contratação designada na Portaria nº 1913/2023 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMC cujo objeto o "registro de preço para aquisição de concreto usinado sob demanda para atender as necessidades da secretaria municipal de obras públicas/SMOP.". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 24 de Junho de 2024 às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). Cuiabá - MT, 11 de junho de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 869.597,80 (oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 8, 10, 12, 16, 17, 18, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 52, 53, 56, 57, 71, 72, 73, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 104, 114, 115, 118, 119, 121, 122, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 153, 154, 157, 163, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 199, 202, 207, 208, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 243, 244 e 245 no valor total de R$ 517.091,95 (quinhentos e dezessete mil e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (28857335000140) com os lotes: 13, 14, 22, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 59, 60, 62, 63, 67, 68, 70, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 88, 96, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 116, 120, 127, 141, 148, 156, 158, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 183, 194, 198, 200, 201, 203, 206, 211, 212, 214, 232, 241 e 242 no valor total de R$ 70.940,95 (setenta mil e novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 4, 23, 109 e 205 no valor total de R$ 4.982,10 (quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). DENTAL UNIVERSO LTDA (26395502000152) com o lote: 204 no valor total de R$ 20.438,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais). DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP (02375705000119) com o lote: 150 no valor total de R$ 1.154,00 (um mil e cento e cinquenta e quatro reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 47, 64, 65, 75, 117, 135, 139 e 143 no valor total de R$ 7.653,60 (sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). PERFIL HOSPITALAR LTDA (19430036000133) com os lotes: 5, 7, 37, 49, 54, 55, 69, 155, 209, 210, 213, 233 e 238 no valor total de R$ 18.254,40 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 138 e 231 no valor total de R$ 2.733,30 (dois mil e setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - ME (09644019000145) com os lotes: 187 e 188 no valor total de R$ 18.655,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). ETICA HOSPITALAR LTDA (28685008000158) com os lotes: 9, 20, 58, 61, 66, 103, 110, 123, 124, 125, 136, 152, 159, 173, 174, 175 e 176 no valor total de R$ 126.430,75 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37882886000154) com o lote: 11 no valor total de R$ 10.115,00 (dez mil e cento e quinze reais). DENTELINE INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (25265400000150) com o lote: 95 no valor total de R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) com o lote: 25 no valor total de R$ 32.973,75 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). G3 DISTRIBUIDORA LTDA (50593438000107) com os lotes: 15 e 19 no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 12 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeir RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais): SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA (50937669000182) com o lote: 1 no valor total de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 11 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000, de acordo com o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, Decreto Municipal nº 004/2024 Lei Complementar n°123/2006, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Concorrência Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço" Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a caixa economica federal e o municipio de Jangada-MT. Recebimento e Abertura das Propostas e Documentos de Habilitação: Até as 08h00m do dia 27/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 12 de junho de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA DO "TIPO A" VEICULO FURGÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: FAC VEICULOS LTDA, com o CNPJ: 48.128.031/0001-59. ITEM 01. VALOR TOTAL R$ 264.230,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta reais). Nova Maringá-MT, 12 de junho de 2024. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; PROCESSO Nº. 034/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 006/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PR ES E N T E LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 27 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 12 de junho de 2024. ANA CRISTINA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024/DL/PMNO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 033/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 011/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos Pelo Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 VALOR: R$ 571.379,55; PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA - 46.936.628/0001-02 VALOR: R$ 264.892,00; JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - 43.614.059/0001-82 VALOR: R$ 39.552,00. Nova Olímpia - MT, 12 de junho de 2024 ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2.023 PROCESSO Nº 064/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2.023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de Credenciamento nº 004/2.023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pag. 319, edição 195, do dia 11 de outubro de 2023, destinado a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA-MT. Onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: LABORATORIO DE PROTESE KADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.397.249/0001-13, com o valor global de R$ 471.665,00 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), demais informações poderão ser conferidas na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina/MT. Leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: LABORATORIO DE PROTESE KADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.397.249/0001-13, com o valor global de R$ 235.832,50 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38, com o valor global de R$ 235.832,50 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT. Nova Xavantina - MT, 12 de junho de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL