DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso I - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado De Julgamento E Adjudicação E Homologação Da Dispensa Nº 003/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Banheiro Social Com Laje Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Ficando Adjudicada E Homologada A Seguinte Proposta: H. J. F. Lopes, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 43.707.950/0001-63, Com O Valor Global De R$ 59.000,00 (Cinquenta E Nove Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 12 de junho de 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 36/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para os interessados, que realizará licitação, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS. Data da abertura da sessão pública: de 27 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 11 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES. Data da abertura da sessão pública: de 26 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA T A P A - B U R ACO E CONSTRUÇÕES, TAIS COMO AREIA, PEDRISCO, PEDRAS, ENTRE OUTROS ITENS PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da sessão pública: de 28 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 38/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 26/06/2024. Horário: 09h00 min. Horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de estrutura de alumínio e policarbonato em formato de abóbada hemisférica (domo ou cúpula), incluindo instalação e materiais, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 423.902,73 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e dois reais e setenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 12 de junho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. EMBASADO NO INCISO III "A", DO ART. 75, DA LEI 14.133/21, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO DE N. 001/2024. A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Edital de Resultado do Julgamento de recebimento dos envelopes contendo documentos de Proposta de Preço e Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação, n. 045/2024 embasado no Inc. III "a" do Art.75 da Lei 14.133/21, processado nos autos do Processo Administrativo de n. 245/2024, referente ao Pregão Eletrônico com o Sistema de Registro de Preço de nº. 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujo Objeto: Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PE n. 001/2024 destinado a realização de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: Paulo Henrique Monteiro & Cia Ltda-Me, Cnpj: 05.128.000/0001-95, com a proposta no valor total de R$ 562.849,90 (Quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Rondolândia - MT, 12 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 25/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para a implantação de melhorias nos níveis de iluminação na avenida Fernando Correa da Costa, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE, com abertura marcada para o dia 18 de junho de 2024, às 10h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 13/06/2024 até as 09h00m do dia 18/06/2024. Disputa de preços (lances) no dia 18/06/2024 das 10h00min até 16h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado empresa MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.170.021/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal, conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo licitatório, no Termo de Referência n. 03/2024 da Secretaria de Viação e Obras da Prefeitura de Várzea Grande, bem como nos demais documentos do Processo Gespro n.951614/2024. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para executar manutenção e reparo em ponte de madeira localizada na área rural e urbana do município de Várzea Grande/MT, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Viação E Obras. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.677.248,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500/01701/01759. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024 Várzea Grande - MT, 28 de maio de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ- M O L DA D O. Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para substituição de 03 (três) pontes de madeira por galerias (aduelas) de concreto pré moldado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais). Camapuã-MS, 11 de junho de 2024. MANOEL EUGENIO NERY Prefeito